A modelo Helena Gomes, agredida pelo empresário e herdeiro Thiago Brennand em uma academia de São Paulo, afirmou em entrevista para o UOL que a absolvição do empresário pelo TJ-SP em um caso de estupro desencoraja vítimas de violência sexual a denunciar.
Ele continua preso no CDP de Pinheiros, mas teve revertida nesta semana uma condenação de oito anos de prisão referente a outra vítima. “Mulheres que passaram por isso olham essa decisão e se questionam: ‘vale a pena lutar?’”, disse Helena.
O julgamento terminou em dois votos a um: o relator entendeu que havia provas para manter a condenação, mas o juiz revisor e o presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal formaram maioria pela absolvição. Ela questionou o resultado diante do conjunto de provas discutido no processo.
“A pergunta que tem que ser feita, em primeiro lugar, é porque houve esse resultado negativo com tantas provas?”, afirmou. A mulher também disse que enfrentar uma denúncia, relatar a violência e receber uma decisão desfavorável na Justiça provoca uma “recaída muito forte” na vítima.
A agressão contra Helena ocorreu em agosto de 2022, em uma academia de luxo na zona oeste de São Paulo, e ganhou repercussão nacional após câmeras de segurança registrarem Brennand empurrando a modelo e puxando seus cabelos com força.
Depois do caso, outras mulheres relataram agressões e violências sexuais atribuídas ao empresário. “Muitas mulheres que me procuraram desistiram de denunciar [Thiago Brennand] por medo”, disse Helena. O caso em que o TJ-SP absolveu Brennand envolve uma estudante de medicina.
O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário por estupro em dezembro de 2022, após um jantar na capital paulista. A acusação sustenta que a vítima passou mal depois de ingerir bebida alcoólica e que Brennand a levou a um quarto de hotel, aproveitando-se da vulnerabilidade dela, e a forçou a praticar atos sexuais.
A 30ª Vara Criminal de São Paulo havia condenado Brennand a oito anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. Os advogados e assistentes de acusação Márcio Cézar Janjacomo, João Manssur, Marcelo Zovico e Márcio Cézar Janjacomo Jr. afirmam que recorreram ao STJ e que a decisão contrariou a legislação federal, além de dar peso maior a provas digitais produzidas unilateralmente.
A defesa das vítimas também apontou descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e da Lei Mariana Ferrer. Em nota divulgada nas redes sociais, a estudante de medicina disse ter ficado “surpresa” com a decisão, mas afirmou que continua “encorajada”. “A justiça virá”, declarou.
Helena, que mantém contato com a estudante e outras mulheres que dizem ter sido vítimas de Brennand, afirmou: “Enquanto todos os casos não se encerrarem, nossa luta não terminou”. A absolvição no caso da estudante é a segunda reversão obtida pela defesa de Brennand.
Em novembro de 2024, o TJ-SP também derrubou uma condenação de oito anos de prisão em um processo de estupro contra uma massagista, além de reverter a indenização de R$ 50 mil. “Acreditamos que este seja o destino de todas as outras e que a Justiça realmente seja feita”, disse Roberto Podval, advogado do empresário.
Brennand ainda tem três condenações em vigor e permanece preso. Em dois casos, as penas passam de dez anos: um processo trata de um crime que teria ocorrido em 2016, quando ele teria estuprado uma mulher por três semanas e gravado cenas do abuso; outro envolve a acusação de estupro contra uma norte-americana. Ele também recebeu em 2023 uma sentença por lesão corporal pela agressão contra Helena em uma academia de São Paulo.
