A AbraRio, Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Estado do Rio de Janeiro, obteve autorização definitiva para cultivar cannabis medicinal…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou as absolvições de três parentes de Flordelis dos…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a possibilidade de obrigar condenados por violência doméstica contra mulheres a participar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a possibilidade de locação de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza…
O advogado Mauro Paciornik, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, é alvo de uma ação de…