Filho de ministro do STJ é alvo de ação que cobra mais de R$ 60 mil por aluguéis e danos em imóvel de Brasília
O advogado Mauro Paciornik, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, é alvo de uma ação de…
Justiça
Justiça determina retirada de vídeo com acusações contra Wladimir Garotinho e fixa multa de R$ 10 mil
A Justiça determinou, em decisão liminar, a retirada de um vídeo publicado em 18 de agosto que fazia acusações contra Wladimir Garotinho.…
Moraes reúne órgãos de Justiça para discutir efeitos da Lei Antifacção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu nesta quarta-feira (26) representantes do Ministério Público e das defensorias públicas…
Meta faz acordo de até US$ 16,68 bilhões em processos sobre proteção de crianças nas redes sociais
A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, concordou com um acordo que pode chegar a US$ 16,68 bilhões para encerrar ações…
TRE-SP reverte uma das decisões que tornavam Pablo Marçal inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu, nesta terça-feira (25), uma das decisões que haviam imposto inelegibilidade ao influenciador e…
Justiça derruba prazo para idosos comprarem passagens interestaduais com 50% de desconto
Uma decisão definitiva da Justiça Federal em Rondônia afastou a exigência de antecedência para que pessoas idosas de baixa renda adquiram passagens…