O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta (6), por maioria absoluta, aplicar a disponibilidade, que representa afastamento, ao ministro Marco Buzzi e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua demissão, após reconhecer violações de deveres funcionais nas denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria contra o magistrado. O magistrado nega as acusações.
Todos os ministros presentes no julgamento reconheceram que o integrante da corte cometeu infrações disciplinares. A maioria optou pela disponibilidade, medida que mantém Buzzi afastado enquanto avançam os trâmites para a perda definitiva do cargo.
Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram pela aposentadoria compulsória, mas ficaram vencidos. Até então, essa era a punição mais severa aplicada a magistrados e preservava o pagamento de vencimentos, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acabou com a medida como pena máxima.
Com a decisão, o STJ comunicará a Advocacia-Geral da União (AGU), que terá 30 dias para apresentar ao STF a ação que pede a demissão de Buzzi e a suspensão de sua remuneração. Ele seguirá recebendo salário proporcional até a conclusão do procedimento.
Denúncias incluem relato de jovem e ex-servidora
Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro, quando o tribunal abriu processo disciplinar. Os ministros também proibiram sua entrada nas dependências da Corte. O último pagamento registrado no Portal da Transparência do STJ, em junho, foi de R$ 29 mil; antes do afastamento, o ministro recebia cerca de R$ 100 mil líquidos por mês.
O processo analisou duas denúncias. Uma jovem de 18 anos afirmou ter sofrido importunação sexual durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Uma ex-funcionária do gabinete relatou episódios de assédio sexual e importunação entre 2023 e 2025, enquanto trabalhava no STJ. Em relatório de mais de 50 páginas, a Procuradoria-Geral da República apontou relatos firmes, coerentes e convergentes com os elementos reunidos no processo.
A PGR afirmou que Buzzi teria feito contato físico sem consentimento com a jovem e, no caso da ex-servidora, tocado seu corpo sem consentimento, feito comentários impróprios sobre atributos físicos, exibido conteúdo sexualmente sugestivo no celular e adotado condutas ofensivas e potencialmente intimidatórias no ambiente de trabalho.
A defesa questionou os depoimentos das vítimas, sustentou que o ministro é alvo de um conluio e de “fofoca de gabinete” e apresentou laudo de disfunção erétil. Após a sessão, os advogados disseram respeitar a decisão do STJ e indicaram que devem recorrer ao STF.
