O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar responsabilizar o Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, pelos prejuízos econômicos provocados pelo chamado tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A petição foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes e sustenta que os citados teriam participado da articulação que resultou na adoção das sanções comerciais contra o Brasil, informa Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Com base nesse argumento, Lindbergh pede que eles sejam obrigados a ressarcir os danos causados a empresas, trabalhadores e ao poder público.
Ação cita impacto na economia
Segundo o parlamentar, os efeitos das tarifas já obrigaram o governo federal a mobilizar R$ 30 bilhões por meio do programa Brasil Soberano para apoiar setores atingidos pela medida. A ação também reúne estimativas que apontam para perdas expressivas na economia brasileira.
De acordo com os dados apresentados na petição, o tarifaço pode provocar a eliminação de até 138 mil postos de trabalho, reduzir em 0,2 ponto percentual o Produto Interno Bruto (PIB) e causar prejuízos de aproximadamente US$ 11 bilhões nas exportações do país.
Em nota, Lindbergh afirmou que os responsáveis pela suposta articulação das sanções devem responder pelos danos causados.
“Quem trabalhou contra o Brasil e ajudou a produzir esse prejuízo não pode deixar a conta para o povo brasileiro”, declarou o deputado.
Pedido envolve atuação da PGR
Na ação, Lindbergh também solicita que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar eventual responsabilização dos demais integrantes do PL mencionados no processo.
O deputado argumenta que a condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por atos relacionados à articulação de sanções junto ao governo dos Estados Unidos abriu espaço para investigar a eventual participação de outros integrantes da legenda no episódio.
Durante viagem aos Estados Unidos, em julho, Flávio Bolsonaro afirmou que novas sanções comerciais em meio ao período eleitoral poderiam favorecer politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, o senador defendeu o adiamento da decisão sobre as tarifas para depois das eleições e, posteriormente, passou a se posicionar contra a taxação.
Até a publicação da informação original, o PL não havia se manifestado.
Próximos passos
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar os pedidos formulados por Lindbergh Farias e decidir se a ação terá prosseguimento, além de avaliar o requerimento para envio do caso à Procuradoria-Geral da República.
