Após identificar a presença de insetos em gêneros alimentícios armazenados em escolas da rede municipal de Niterói, o deputado estadual Yuri Moura (PSOL) anunciou que vai encaminhar um ofício à Fundação Municipal de Educação (FME) para solicitar esclarecimentos sobre a gestão da alimentação escolar no município.
Durante fiscalização realizada na terça-feira (4), o parlamentar registrou alimentos como arroz, feijão e grão-de-bico com presença de pragas em unidades de ensino. Diante da situação, informou que pretende cobrar informações oficiais sobre os procedimentos adotados para armazenamento, inspeção e recolhimento dos produtos, além das medidas tomadas quando as próprias escolas comunicam problemas relacionados aos alimentos.
Segundo Moura, uma das hipóteses que será apurada é se os produtos permaneceram armazenados durante o período de férias escolares. O deputado também afirmou ter recebido relatos de profissionais da Educação de que alimentos com problemas já haviam sido identificados anteriormente e que solicitações para a retirada desses itens não teriam sido atendidas.
“Encontramos alimentos com insetos dentro de uma unidade de Educação. Isso precisa ser apurado com rigor. Não podemos permitir que situações como essa sejam naturalizadas”, afirmou o parlamentar.
Pedido de esclarecimentos
No ofício que será enviado à Fundação Municipal de Educação, o deputado solicitará informações sobre os protocolos de armazenamento e controle de qualidade dos alimentos, os procedimentos para recolhimento de produtos considerados inadequados e as providências adotadas pela administração quando as unidades escolares comunicam irregularidades.
O parlamentar também informou que pretende analisar os contratos relacionados ao fornecimento da alimentação escolar, incluindo aspectos ligados à aquisição, distribuição, armazenamento e fiscalização dos gêneros alimentícios.
Proteção aos profissionais
Moura afirmou que a fiscalização não tem como objetivo responsabilizar servidores das escolas e que o mandato adotará medidas para preservar a identidade dos profissionais que relataram os problemas encontrados durante a vistoria.
“Quem está diariamente dentro das unidades conhece a realidade e precisa ter segurança para apontar os problemas. Esses profissionais têm que ser ouvidos e respeitados. Nossa fiscalização não é contra quem trabalha na ponta. Nossa cobrança é dirigida a quem tem responsabilidade administrativa e precisa garantir estrutura, alimentação adequada e condições dignas de trabalho”, declarou.
Além de Niterói, o deputado informou ter recebido registros sobre a alimentação servida em unidades da rede municipal de Petrópolis. Segundo ele, esses relatos reforçam a necessidade de ampliar a fiscalização sobre a qualidade da alimentação escolar e cobrar providências dos órgãos responsáveis em cada município.
A procurou a prefeitura de Niterói e aguarda um posicionamento oficial. Assim que houver resposta, a reportagem será atualizada.