O Banco Central (BC) avalia medidas para impedir que o campo de mensagens das transferências via Pix seja utilizado para enviar ofensas, intimidações e ameaças. A discussão foi incluída na agenda da autoridade monetária após a identificação de casos em que o recurso, criado originalmente para informações relacionadas ao pagamento, passou a ser usado como canal de comunicação entre usuários.
A medida consta no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado pelo BC nesta segunda-feira (10), informa a Folha de S.Paulo. Segundo o documento, um grupo de trabalho foi criado neste ano no Fórum Pix, com participação de instituições que integram a infraestrutura do sistema, para discutir alternativas que preservem a segurança e a experiência dos usuários.
Campo de mensagens virou canal de comunicação
De acordo com o Banco Central, o campo de descrição das transações deveria ser utilizado para registrar informações objetivas sobre o pagamento. No entanto, a ferramenta passou a ser empregada em algumas situações para enviar mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, inclusive em transferências de valores muito baixos.
O Pix chegou a ser utilizado como uma espécie de serviço de mensagens por meio de transferências de R$ 0,01. Enquanto alguns usuários recorrem ao mecanismo para facilitar o contato com o destinatário, outros realizam pequenas operações para testar o funcionamento do sistema.
O BC afirma que, após a conclusão dos estudos, poderá adotar medidas regulamentares para coibir o uso inadequado da ferramenta. Até o momento, não há prazo definido para a implementação das eventuais mudanças.
Novas ferramentas para combater fraudes
O relatório também prevê o desenvolvimento de um indicador de risco capaz de apontar, em tempo real, a probabilidade de uma transação ser fraudulenta. A ferramenta deverá utilizar técnicas de inteligência artificial e aprendizado de máquina e poderá auxiliar os sistemas antifraude das instituições financeiras.
O Banco Central também pretende aperfeiçoar o bloqueio cautelar e automatizar a troca de informações entre instituições para acelerar a análise de operações suspeitas. Entre as medidas preventivas em estudo estão restrições para criação de novas chaves Pix, limites de valores, restrição de horários e até impedimento de acesso à infraestrutura do sistema.
Outra frente envolve o gerenciamento de chaves Pix. O BC pretende atuar no bloqueio e na exclusão de chaves relacionadas a golpes, fraudes e crimes, além de casos de incompatibilidade entre os dados cadastrados e as informações da Receita Federal.
Pix movimentou mais de R$ 35 trilhões
O Banco Central também trabalha para ampliar o uso do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitindo a inclusão de instituições que prestam serviços de iniciação de transação de pagamento. A mudança busca facilitar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Em 2025, ano em que completou cinco anos, o Pix alcançou quase 80 bilhões de transações e movimentou mais de R$ 35 trilhões. Cerca de 148 milhões de pessoas e 12,8 milhões de empresas fizeram ou receberam ao menos uma transferência pelo sistema.
Entre os projetos futuros estão ainda a possibilidade de usar fluxos futuros de Pix como garantia em operações de , a conexão com sistemas de pagamentos instantâneos de outros países e adaptações para permitir o chamado split tributário, mecanismo previsto na reforma da tributação do consumo.
