A queda de um helicóptero que matou quatro pessoas na região da Vista Chinesa, no sábado (8), ampliou a pressão sobre autoridades para rever as regras dos voos panorâmicos no Rio. Enquanto associações de moradores foram às ruas pedir o fim dos passeios sobre bairros e pontos turísticos, a Prefeitura do Rio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passaram a discutir medidas mais rigorosas de fiscalização, incluindo a possibilidade de uma suspensão temporária desse tipo de operação.
No domingo (9), representantes de associações de moradores de bairros como Jardim Botânico, Humaitá, Leblon, Lagoa e Urca fizeram uma manifestação em frente ao heliponto da Lagoa. O protesto foi liderado pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão do Cumpra-se da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Um dos principais motivos da mobilização é o possível descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado há dois anos com o Ministério Público Federal (MPF). O documento estabeleceu regras para reduzir a circulação de helicópteros sobre algumas das regiões mais populosas da cidade.
Minc, que participou da articulação do acordo ao lado do procurador da República Sérgio Suyama, defende agora que o MPF recorra à Justiça diante do alegado descumprimento das medidas.
Moradores pedem fim dos passeios
Para as associações que participaram do protesto, as restrições previstas no TAC já não seriam suficientes. A principal reivindicação passou a ser o fim dos voos panorâmicos sobre bairros residenciais e pontos turísticos. Minc compara a situação do Rio à de grandes destinos internacionais.
“Em Nova York não há voos em volta da Estátua da Liberdade. Em Paris também não há voos panorâmicos no centro da cidade, em torno da Torre Eiffel”, afirmou.
Segundo ele, os principais cartões-postais cariocas podem ser conhecidos por outras formas de acesso. “Aqui, podemos chegar por trilhas, pelas Paineiras, pela Cláudio Coutinho ou pelo bondinho e ter as mesmas vistas deslumbrantes”, disse.
Minc afirma que aproximadamente 1.800 pessoas utilizam os passeios de helicóptero por ano, enquanto cerca de 400 mil moradores seriam atingidos pelo barulho das aeronaves.
“A questão do TAC nesse caso foi por causa da poluição sonora. Mas diante de tantos acidentes com voos panorâmicos recentemente, também é de segurança para a população. Nós já tivemos até nove aeronaves sobrevoando o Cristo ao mesmo tempo”, declarou.
TAC está no centro da cobrança
De acordo com Minc, algumas mudanças previstas no acordo foram cumpridas. Na Praia Vermelha, helicópteros deixaram de realizar determinados trajetos próximos ao morro. No Joá, parte dos voos passou a ser feita sobre o mar.
O parlamentar sustenta, porém, que os problemas continuam em áreas como Lagoa, Humaitá, Jardim Botânico, Gávea e Botafogo. “O TAC, que firmamos há dois anos, foi patrocinado por mim e, sobretudo, pelo procurador federal Sérgio Suyama. Ele foi descumprido”, afirmou.
Minc espera que o procurador ingresse nos próximos dias com uma ação civil pública envolvendo empresas signatárias do acordo e agentes públicos das esferas municipal e estadual, além de órgãos relacionados à aviação.
Entre as medidas estabelecidas pelo TAC, segundo Minc, estão restrições a voos simultâneos em determinadas áreas e a utilização de transponder, equipamento que permite o acompanhamento da posição das aeronaves.
“Eles descumprem as duas regras. Isso amplia a barulheira, mas também aumenta a possibilidade de colisões”, disse o deputado.
Prefeitura e Anac avaliam restrições
A discussão sobre os passeios turísticos ganhou uma nova dimensão após o acidente. A Prefeitura do Rio e a Anac passaram a discutir medidas mais rigorosas para ampliar a fiscalização das empresas e das operações de voos panorâmicos na cidade.
Entre as possibilidades em análise está uma suspensão temporária dos passeios aéreos enquanto são avaliadas as condições de funcionamento do serviço e as regras aplicáveis às operações.
A Anac informou que está em contato com a administração municipal para uma atuação conjunta na fiscalização, especialmente sobre os voos panorâmicos.
A eventual adoção de novas restrições ocorre paralelamente à cobrança feita pelas associações de moradores e por Minc. O deputado defende uma medida ainda mais ampla, com a suspensão desse tipo de passeio sobre os principais cartões-postais do Rio.
Apesar da tragédia de sábado, a movimentação no Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste, de onde parte grande parte dos passeios turísticos de helicóptero, seguiu normal.
Queda matou piloto e três turistas
O helicóptero Robinson R44 caiu na região da Vista Chinesa, no Alto da Boa Vista. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 11h11 de sábado e encontrou os destroços em uma área de mata de difícil acesso.
As quatro pessoas que estavam na aeronave morreram. As vítimas foram identificadas como o piloto Alessandro Rocha e as turistas colombianas Rocio Cubillos, Sofia Murillo e Wendy Manrique.
A aeronave era operada pela Voos Rio Panorâmico e Serviços Aeronáuticos Ltda. Uma câmera utilizada para registrar o passeio estava acoplada ao helicóptero e foi recuperada. O equipamento será periciado e pode ajudar a esclarecer o que ocorreu antes da queda.
As causas do acidente serão investigadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que iniciou os trabalhos ainda no sábado.
Segundo o órgão, investigadores especializados fazem a coleta e a confirmação de dados, avaliam os danos sofridos pela aeronave e reúnem informações para identificar possíveis fatores que tenham contribuído para o acidente.
Para Minc, a tragédia reforça a necessidade de juntar duas discussões que até então caminhavam principalmente de forma paralela: o impacto ambiental e sonoro dos helicópteros e a segurança das operações. “O não cumprimento do TAC enferniza as pessoas e aumenta o número de acidentes. Isso precisa acabar”, afirmou.
