O cantor MC Poze do Rodo deixou a prisão nesta quarta-feira (13) após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que concedeu habeas corpus no âmbito da Operação Narco Fluxo. Segundo a decisão judicial, não havia denúncia formal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o artista, e a prisão preventiva não poderia ser mantida apenas para auxiliar o andamento das investigações.
O funkeiro estava preso desde o mês passado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro, apostas ilegais e movimentações financeiras envolvendo criptomoedas.
A desembargadora Louise Vilela Leite Filgueiras entendeu que houve excesso de prazo na investigação sem apresentação de denúncia formal contra o cantor.
Apesar da liberdade concedida, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas por MC Poze do Rodo.
Entre as determinações estão a obrigação de manter endereço atualizado perante a Justiça, comparecer aos atos processuais e não se ausentar da cidade onde reside por mais de cinco dias sem autorização judicial.
O artista também deverá realizar comparecimento mensal em juízo para comprovar suas atividades.
Segundo a decisão, o cantor ainda está proibido de deixar o país sem autorização judicial e deverá entregar o passaporte, caso possua o documento.
A Operação Narco Fluxo mobilizou mais de 200 policiais federais e cumpriu mandados em nove estados brasileiros, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal.
Além de MC Poze do Rodo, também foram presos durante a operação o cantor MC Ryan SP e o influenciador Raphael Sousa Oliveira.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de movimentar cerca de R$ 1,6 bilhão por meio de supostos esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
As investigações apontam movimentações financeiras consideradas atípicas, incluindo operações em espécie, transferências de alto valor e negociações envolvendo ativos digitais e criptomoedas.
Durante a operação, agentes federais apreenderam veículos de luxo avaliados em até R$ 6,9 milhões, conforme estimativas de mercado.
Entre os automóveis apreendidos estavam modelos como Porsche 911, Porsche Panamera Turbo S, Porsche Cayenne, Land Rover Defender, Mercedes-Benz Classe C e BMW X1.
Segundo a PF, também foram recolhidos equipamentos eletrônicos, documentos, dinheiro em espécie e um fuzil durante o cumprimento dos mandados.
A Justiça ainda autorizou medidas de bloqueio patrimonial e restrições societárias envolvendo os investigados.
A decisão do TRF-3 reacendeu discussões jurídicas sobre os limites do uso da prisão preventiva em operações de grande repercussão nacional.
Segundo a magistrada responsável pela decisão, a prisão cautelar não pode permanecer indefinidamente sem que exista denúncia formal apresentada pelo Ministério Público Federal.
O caso ganhou ainda mais atenção após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus anteriormente a outro investigado da operação, Diogo Santos de Almeida, conhecido como Diogo 305.
Apesar da soltura de MC Poze do Rodo, a Operação Narco Fluxo segue em andamento.
A Polícia Federal continua investigando suspeitas de lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e movimentações financeiras consideradas ilegais relacionadas ao grupo investigado.
