O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quinta-feira (06) um processo administrativo que pode resultar no afastamento definitivo do ministro Marco Buzzi. Ele responde a acusações de assédio sexual e importunação apresentadas por duas mulheres.
A defesa de Buzzi pediu sua absolvição e entregou um relatório urológico que aponta disfunção erétil. A advogada Maria Fernanda Ávila afirmou ao g1 que o documento buscaria contestar a versão de uma das denunciantes sobre um episódio ocorrido no litoral de Santa Catarina, em janeiro.
“Ninguém pode ter sentido um pênis ereto de alguém que tem disfunção erétil”, disse a advogada. O Ministério Público Federal (MPF), porém, sustentou que o relatório indica disfunção moderada e não exclui a possibilidade de assédio sexual.
Uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, declarou à Corregedoria Nacional de Justiça que Buzzi a agarrou durante um banho de mar e passou a mão em suas nádegas. Ela relatou que havia shorts e sunga entre os dois e disse não saber se ele estava excitado.
Depoimentos e pedido do Ministério Público Federal
Na transcrição do depoimento, a jovem afirmou que sentiu uma pressão forte quando o ministro a puxou, mas ressaltou que não poderia afirmar se houve excitação. Ela também disse que Buzzi teria tentado tocar suas nádegas mais de uma vez.
A segunda acusação partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhou para o gabinete do ministro. Ela afirmou que os episódios ocorreram ao longo de três anos em diferentes dependências do tribunal, como a sala de Buzzi, um depósito, corredor e biblioteca.
Funcionários do STJ teriam confirmado que a denunciante relatou ter sofrido importunação sexual. Com base nas acusações, o MPF pediu que o tribunal responsabilize o ministro com a pena de aposentadoria compulsória.
Os advogados de Buzzi afirmam que as denúncias são falsas, apontam contradições nos relatos das mulheres e dizem que as acusações não contam com provas autônomas que as corroborem.
