A jornalista Míriam Leitão criticou a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS. Em coluna publicada nesta quinta-feira (6) no jornal O Globo, ela afirmou que a condução dos inquéritos está provocando uma “distorção institucional”.
Segundo Míriam, a tensão entre Mendonça e a Polícia Federal seria ainda maior do que a registrada durante a relatoria do ministro Dias Toffoli no Caso Master. Ela afirma que Mendonça exige contato direto com delegados e agentes, sem a participação da direção da PF.
O ministro também teria requisitado todo o material bruto e indexado das investigações. Esse sistema permite pesquisar nomes e localizar rapidamente todas as referências a determinada pessoa nos documentos, mensagens e arquivos apreendidos. “É possível direcionar a investigação”, alertou a colunista.
Para Míriam, o relator está assumindo atribuições que deveriam permanecer com a Polícia Federal e o Ministério Público. “O juiz não pode ser o policial, o investigador, o diretor da polícia […] e a autoridade que julga, tudo ao mesmo tempo”, escreveu.
A PF procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 23 de julho e pediu que o órgão recorresse das determinações de Mendonça. Segundo a jornalista, porém, a AGU ainda não tomou nenhuma providência.
Investigadores temem que a centralização das provas no gabinete do ministro comprometa a cadeia de custódia e abra espaço para pedidos de anulação dos processos. “Está difícil hoje fazer a cadeia de custódia dos documentos e dados para garantir a qualidade do processo”, afirmou Míriam.
A jornalista também questionou a imparcialidade de um magistrado que participa diretamente da administração das provas. “Se ele concentra tudo, até o material bruto sob seus cuidados, que distanciamento terá para julgar?”, perguntou.
Outro problema apontado foi a diferença no tempo de análise dos pedidos. Segundo Míriam, uma decisão envolvendo o senador Jaques Wagner levou nove dias, enquanto uma medida relacionada ao ex-governador Cláudio Castro demorou dois meses e meio.
Interlocutores de Mendonça dizem que o ministro pretende garantir a isenção das investigações. A colunista rebateu que esse controle cabe ao Ministério Público e que a imparcialidade não é assegurada pela concentração de poderes nas mãos do relator.
“Os casos Master e INSS são graves demais”, afirmou Míriam. Para ela, o resultado das investigações depende da autonomia de cada órgão. “A confiança na higidez do processo virá da distribuição dos papéis entre as instituições”, concluiu.
