O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) propôs um acordo para encerrar a greve dos ferroviários da CPTM, que entrou no segundo dia nesta quarta (5), em São Paulo. A categoria deve votar a proposta em assembleia durante a tarde, e, se houver aprovação, os trabalhadores poderão retomar as atividades a partir das 16h.
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, vice-presidente do TRT-2, sugeriu uma “cláusula de paz” que prevê a inclusão dos atuais funcionários da CPTM no projeto de lei anunciado pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A iniciativa busca assegurar a realocação dos empregados diante das concessões de linhas da companhia.
O governo estadual aceitou a proposta após uma pausa na audiência para consultar a gestão. Inicialmente, seus advogados haviam dito que não poderiam concordar com os termos apresentados pela Justiça do Trabalho.
A paralisação afeta principalmente as linhas 11-Coral e 12-Safira e provocou superlotação em outros ramais do sistema de trilhos. A CPTM acionou 195 ônibus do sistema Paese: 95 para a linha 11, 90 para a linha 12 e dez para a linha 13-Jade.
Proposta inclui funcionários da Linha 10-Turquesa
O ponto central do impasse envolve a garantia de emprego para toda a companhia, e não apenas para os empregados das linhas 11, 12 e 13. Esses três ramais, que reúnem 2.477 funcionários, foram concedidos à empresa Trivia Trens no fim de junho, mas a CPTM retomou temporariamente a operação por 90 dias após falhas no serviço.
A proposta do TRT-2 incluiu os 2.171 trabalhadores da Linha 10-Turquesa, que não integra a concessão, além da expressão “atuais funcionários da CPTM”. A companhia também cedeu mais de 400 empregados para operar a Linha 17-Ouro do Metrô, inaugurada em março.
Luiz Barbosa Neto Júnior, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil, criticou a limitação inicial do plano às linhas concedidas. “Não faz sentido falar só em funcionários das linhas 11, 12 e 13 da CPTM porque daqui a 90 dias não vão mais existir essas linhas da CPTM. Tudo vai ser da Trivia Trens”, afirmou.
Se a assembleia rejeitar o acordo, o TRT-2 elevou para R$ 5 milhões a multa diária caso a categoria não mantenha 90% dos trabalhadores nos horários de pico e 70% nos demais períodos. Se os ferroviários aceitarem a proposta, a Justiça cancelará as multas de R$ 400 mil aplicadas pelos dois dias de greve.
