A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. A acusação está relacionada às mobilizações golpistas realizadas após a eleição presidencial de 2022.
Segundo a PGR, Eustáquio se associou a centenas de pessoas para praticar atos contra a legitimidade do sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito. O processo tramita sob segredo de Justiça, o que restringe o acesso aos detalhes e às provas reunidas pelo órgão.
A denúncia cita publicações de teor golpista nas redes sociais, manifestações contrárias à posse de Lula e a participação do blogueiro em acampamentos instalados diante de quartéis militares. Os grupos defendiam medidas para impedir a transferência de poder depois da derrota de Jair Bolsonaro.
Caberá agora ao STF decidir se recebe a denúncia. Caso a acusação seja aceita, Eustáquio se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. A apresentação da denúncia não representa condenação.
Eustáquio está na Espanha desde 2023. Um pedido de extradição foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes ao Ministério da Justiça em outubro de 2024, mas a Justiça espanhola rejeitou a solicitação por considerar que havia motivação política.
A decisão foi posteriormente declarada definitiva pelas autoridades espanholas. O tribunal apontou risco de agravamento da situação do blogueiro no Brasil em razão de suas opiniões políticas e da ideologia defendida por ele.
Em resposta ao UOL, Eustáquio classificou a denúncia como “estúpida, patética e inconstitucional”. Ele afirmou que exercia atividade jornalística ao gravar um podcast no acampamento diante do quartel do Exército, em Brasília, e anunciou que pretende denunciar Moraes ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.
