O Instituto Rio Metrópole (IRM), que já havia sido alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no mês passado, passou a ter seus contratos e contas auditados pelo Governo do Estado. Uma análise preliminar da Secretaria da Casa Civil identificou indícios de superfaturamento superior a R$ 20 milhões em um contrato de R$ 56 milhões destinado ao planejamento da transição energética de prédios públicos.
Segundo os técnicos responsáveis pela auditoria, há evidências de falhas na elaboração da licitação, inconsistências na formação dos preços e possíveis irregularidades na execução dos serviços contratados. O relatório preliminar foi encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Contrato milionário está sob investigação
O contrato analisado foi firmado com a empresa Inducta Solução em Energia Ltda., vencedora da licitação para desenvolver estudos voltados à gestão das contas de energia elétrica e ao planejamento da transição energética em imóveis públicos.
A avaliação inicial da Casa Civil aponta que o custo previsto para a execução dos serviços pode ter sido cerca de R$ 20 milhões superior ao necessário.
Entre os principais problemas identificados está a concentração de funções consideradas incompatíveis. Segundo o relatório, os mesmos agentes públicos participaram das etapas de planejamento da contratação, julgamento da licitação e fiscalização da execução contratual, situação que pode comprometer a independência dos procedimentos administrativos.
Os auditores também levantaram dúvidas sobre a competitividade da concorrência, destacando a pequena diferença entre as propostas apresentadas pelas empresas participantes.
Preços e serviços também são questionados
Outro ponto que chamou a atenção da equipe técnica foi a ausência de critérios objetivos para justificar os valores previstos na contratação.
O documento informa que uma das etapas do contrato previa a contratação de 76 profissionais durante um período de 12 meses, com remuneração média superior a R$ 28,7 mil mensais. Para consultores especializados, o teto previsto chegava a aproximadamente R$ 75 mil.
Segundo os auditores, não foram apresentados estudos que justificassem nem a quantidade de profissionais prevista nem os valores estabelecidos.
O relatório também questiona parte dos serviços executados pela empresa. Em uma das etapas, avaliada em quase R$ 1,5 milhão, os técnicos concluíram que houve apenas reorganização de informações já existentes, sem produção intelectual compatível com o valor contratado.
Outra fase do projeto, orçada em quase R$ 6 milhões, consistiu na organização de dados de contas de energia de municípios da Baixada Fluminense e do interior do estado, com posterior elaboração de gráficos e apresentações.
A auditoria também identificou baixa execução das vistorias de campo. Dos imóveis previstos para inspeção, apenas cerca de 0,5% teriam sido efetivamente visitados. Segundo registros da própria equipe contratada, em diversos casos não foi possível obter autorização para acesso aos prédios.
Operação do MP antecedeu auditoria
A auditoria ocorre poucas semanas após a Operação Ouroboros, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 86 milhões em contratos do Instituto Rio Metrópole ao longo de quatro anos.
Na ocasião, seis pessoas foram presas, entre elas o então presidente do instituto, Davi Perini Vermelho, conhecido como Didê, o diretor de Planejamento e Projetos, Maurício Silva Knoploch dos Santos, e o procurador Marcelo Lopes da Silva. Os três deixaram seus cargos após a operação.
Atualmente, a autarquia é presidida interinamente pelo secretário Roberto Leão, que afirmou que a auditoria deverá ser concluída em até 60 dias.
Segundo Leão, os indícios encontrados reforçam a necessidade de revisar os mecanismos de controle do instituto. Ele afirmou que o objetivo é entregar ao governador um relatório com propostas para aperfeiçoar a governança do IRM e reduzir riscos de novas irregularidades.
Criado em 2018, o Instituto Rio Metrópole é responsável pelo desenvolvimento de projetos voltados à Região Metropolitana do Rio nas áreas de mobilidade, saneamento, habitação, urbanização e desenvolvimento regional. A autarquia recebe mensalmente 0,5% da arrecadação das tarifas de água e esgoto da Região Metropolitana. Os repasses passaram de cerca de R$ 30 milhões em 2023 para aproximadamente R$ 37 milhões no ano passado.
