O Supremo Tribunal Federal aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir se autoriza a abertura de um inquérito contra Alfredo Gaspar, anunciado como vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro. O deputado é alvo de uma acusação de estupro de vulnerável, que ele nega.
A decisão caberá ao ministro Gilmar Mendes. A Polícia Federal pediu a abertura da investigação em 15 de abril, mas a PGR solicitou novas diligências antes de apresentar sua posição sobre o requerimento. As providências adicionais foram autorizadas pelo magistrado.
O prazo para a conclusão das diligências termina em agosto, segundo a Folha de S.Paulo. A PF ainda poderá solicitar mais tempo e, nesse caso, Gilmar deverá decidir se autoriza a prorrogação. Não foram divulgados detalhes sobre as medidas em andamento.
O pedido da Polícia Federal tem como base representações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke durante a CPMI do INSS. Os parlamentares afirmam ter entregue documentos e conversas que indicariam, em tese, violência sexual contra uma menina que tinha 13 anos na época dos fatos.
Segundo a notícia-crime, a suposta violência teria provocado uma gravidez e o nascimento de uma criança, registrada como filha da avó. A representação também menciona uma possível intermediária e negociações de pagamentos de até R$ 400 mil para impedir que o caso fosse comunicado às autoridades. As acusações ainda não foram comprovadas judicialmente.
Gaspar afirma que nunca cometeu estupro e que não possui filhos fora do casamento. Ele diz que a história citada pelos parlamentares envolveria seu primo, o juiz Maurício Breda, que teria mantido, quando adolescente, uma relação não forçada com outra menor de idade. A versão, porém, refere-se a pessoas e idades diferentes das mencionadas na denúncia contra o deputado.
A campanha de Flávio Bolsonaro classificou a acusação como mentirosa e pediu que PF, PGR e STF arquivem o procedimento “de forma urgente”. O caso é separado da representação sobre R$ 6,2 milhões em emendas Pix destinadas por Gaspar a São José da Laje, arquivada pela PGR por falta de elementos que ligassem pessoalmente o parlamentar às possíveis irregularidades. As falhas de rastreabilidade apontadas pelo Tribunal de Contas da União, porém, permaneceram registradas.
