O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quinta-feira (6) se aplica punição ao ministro Marco Buzzi pelas acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. O julgamento também deve definir se o tribunal seguirá a possibilidade de aposentadoria compulsória ou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou essa sanção remunerada como pena máxima para magistrados.
Buzzi responde a duas denúncias no tribunal. Uma delas partiu de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro, em Santa Catarina. A outra foi apresentada por uma mulher que trabalhou em seu gabinete no STJ.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aposentadoria compulsória do magistrado. Na manifestação entregue ao tribunal, o órgão sustentou que a instrução do processo administrativo disciplinar reuniu elementos suficientes para responsabilizá-lo pelas infrações funcionais.
O ministro está afastado desde 10 de fevereiro, quando o STJ abriu o processo disciplinar. Desde a criação da Corte, em 1989, esta é a terceira vez que ministros analisam a conduta de um integrante do tribunal em situação que pode resultar em punição disciplinar.
PGR aponta contatos não consentidos e condutas no gabinete
A PGR afirmou que Buzzi realizou contato físico não consentido com a primeira vítima em um episódio ocorrido no mar. Sobre a ex-funcionária, a Procuradoria apontou que, entre 2023 e 2025, o ministro teria tocado seu corpo sem consentimento, feito comentários impróprios sobre seus atributos físicos e exibido conteúdo sexualmente sugestivo no celular.
O documento também atribui ao ministro manifestações ofensivas e potencialmente intimidatórias no ambiente de trabalho. “Caracterizadas, assim, a autoria e a materialidade das infrações funcionais imputadas ao requerido”, escreveu a PGR ao pedir a aplicação de sanção administrativa.
A defesa de Buzzi negou todas as acusações durante o processo. Os advogados questionaram os depoimentos das denunciantes, alegaram que o ministro seria alvo de um conluio e apresentaram um laudo sobre disfunção erétil.
Na última manifestação antes do julgamento, a defesa classificou os relatos como “disse-me-disse, da fofoca de gabinete, do burburinho dos corredores, do zum zum zum” e afirmou que esse tipo de informação colocaria em xeque o contraditório e os limites da defesa.
