O ministro André Mendonça liderou as concessões de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2026, com 40 decisões favoráveis entre 1º de janeiro e 30 de junho. O dado consta de levantamento do jurista Gustavo Mascarenhas. Com informações de Folha de S.Paulo.
Gilmar Mendes ficou na segunda posição, com 33 habeas corpus concedidos no período. Na sequência aparecem Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
O STF concedeu 183 habeas corpus nos seis primeiros meses do ano. Desse total, 177 saíram por decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos ministros.
Flávio Dino foi o integrante da Corte que menos concedeu o benefício no levantamento, com 10 habeas corpus. O instrumento pode garantir a liberdade diante de prisão considerada ilegal ou de ameaça à liberdade por abuso de poder.
Pedidos envolvem acordos e revisão de penas
A maior parte dos habeas corpus concedidos se relaciona aos processos da trama golpista. Ao menos 22 decisões decorreram de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e investigados por crimes da área militar.
Em 16 casos, os ministros reconheceram o direito dos réus a um regime de cumprimento de pena mais benéfico. Outros 15 habeas corpus trataram do preenchimento dos requisitos legais para reduzir a pena.
Advogados protocolaram 118 dos pedidos que resultaram em concessões no primeiro semestre. As defensorias públicas apresentaram outros 59 habeas corpus contabilizados pelo levantamento.
Os números reúnem decisões tomadas de janeiro a junho e não incluem apenas processos julgados pelo plenário. A predominância de decisões individuais indica que os ministros analisaram a maior parte dos pedidos sem levar os casos à votação colegiada.
