O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, tornou-se o centro de uma disputa envolvendo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entidades indígenas e organizações da sociedade civil. Magistrado de origem indígena, ele afirma ser alvo de perseguição institucional, assédio moral e discriminação racial após decisões tomadas durante sua atuação na comarca de Catanduvas (SC).
Guachala ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas para indígenas e construiu sua trajetória no serviço público após estudar em escola pública e cursar Direito com bolsa do ProUni. Segundo ele, a carreira que representava uma conquista pessoal passou a ser marcada por acusações e questionamentos que afetaram sua vida profissional e pessoal.
“Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas. Esvaziaram todas as funções adquiridas por concurso público, descredibilizaram-me perante todos e estimularam boatos falsos contra mim numa cidade de 10 mil habitantes”, afirmou o juiz.
Segundo o magistrado, a situação começou após decisões consideradas de perfil garantista, como a extinção de execuções fiscais antieconômicas de baixo valor e o relaxamento de prisões em audiências de custódia em casos que envolviam pequena quantidade de drogas ou relatos de possíveis abusos policiais.
De acordo com Guachala, essas decisões desagradaram setores influentes da região e deram início a uma série de episódios que, segundo ele, resultaram em isolamento dentro do Judiciário e em ataques à sua reputação. Ele afirma que passou a ser alvo de boatos na cidade, incluindo acusações sem comprovação de ligação com organizações criminosas.
“Estou vivendo à base de remédios controlados. Desenvolvi depressão, burnout e já tive ideações suicidas”, relatou o magistrado. Segundo ele, o impacto emocional foi resultado de uma sequência de acontecimentos que ultrapassaram divergências administrativas.
Um dos casos relatados pelo juiz ocorreu durante uma audiência pública realizada em janeiro, quando moradores apresentaram críticas à sua atuação. Segundo Guachala, sua origem indígena teria sido associada a acusações ofensivas, incluindo comentários que relacionavam sua identidade a supostas práticas criminosas.
“Disseram que, como era descendente de indígena, obviamente era traficante e juiz de facção. No dia 16 de abril, fui retirado de forma vexatória do fórum lotado no meio de uma audiência de instrução que presidia. Tive que deixar a cidade e estou vivendo à base de remédios controlados”, declarou.
O caso também chegou a entidades ligadas aos povos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o afastamento do magistrado e afirmou que o episódio teria relação com sua origem indígena e com o teor de suas decisões.
A Educafro também apresentou representação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando revisão do caso e medidas de formação sobre julgamento com perspectiva racial para integrantes da Corte. A entidade afirma que o processo disciplinar teria reproduzido estereótipos raciais contra o magistrado.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o caso corre sob segredo de Justiça e que não poderia fornecer detalhes. A Corregedoria do TJSC afirma que o afastamento ocorreu por supostas irregularidades administrativas e denúncias apresentadas por servidores.
Enquanto aguarda novos desdobramentos institucionais, Yves Guachala afirma que tenta reconstruir sua vida após deixar a comarca onde atuava. “Minha vida pessoal e profissional foi profundamente afetada. Espero que tudo isso seja apurado e que nenhum outro magistrado precise passar pelo que estou vivendo”, declarou.
