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Licença-paternidade ampliada pode levar mais pais para casa a partir de 2027

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Licença-paternidade ampliada pode levar mais pais para casa a partir de 2027

O gerente de vendas de Oncologia da farmacêutica MSD Marcelo Mendonça voltou de uma licença-paternidade de 84 dias pouco antes de celebrar seu primeiro Dia dos Pais com Helena, de três meses. Para o executivo, de 44 anos, o afastamento permitiu acompanhar a filha e dividir a rotina com a esposa, Aidê Caroline, de 37 anos. Com informação do O GLOBO.

“Ali você entende o que é se tornar pai, o que é estar presente, se fazer presente. E não apenas para criança, porque o bebê acorda, mama e dorme, mas a mãe, não, é diferente. Poder atravessar este momento junto com a esposa foi muito gratificante”, disse Mendonça.

O Congresso aprovou em março a regulamentação que amplia de forma gradual a licença-paternidade, hoje fixada em cinco dias. O cronograma prevê dez dias de afastamento em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, ainda abaixo dos quatro a seis meses habitualmente assegurados pela licença-maternidade.

A nova legislação também cria o salário-paternidade, benefício a cargo do INSS. Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2024, estima que 833 mil trabalhadores poderão usar o benefício por ano, enquanto o projeto calculou custo de R$ 3,3 bilhões em 2027.

A MSD oferece 12 semanas de licença aos pais, enquanto O Boticário concede quatro meses e a Diageo, seis meses. A Coalizão Licença Paternidade reúne 115 signatários e mapeou 60 empresas com afastamentos de 28 dias ou mais; 12 delas garantem pelo menos seis meses, entre elas Novartis, Sanofi, Roche e Takeda.

Rafael da Rocha Jorge, especialista de Prevenção a Fraude do O Boticário, acabou de retornar de quatro meses de licença após o nascimento de Guilherme, hoje com quase seis meses. “Nesse tempo, consegui criar um vínculo emocional com o meu bebê, ficar com ele no colo, dar mamadeira, e essa é a forma com que o pai cria um vínculo”, afirmou.

Para a economista Cecilia Machado, economista-chefe do banco Bocom BBM e professora da PUC-Rio, a divisão das tarefas de cuidado pode reduzir a chamada “penalidade da maternidade” no mercado de trabalho. “Quando ampliamos a licença-paternidade, as empresas e trabalhadores começam a praticar a mudança, as pessoas se organizam e isso começa a fazer parte da cultura corporativa”, disse.

A maior parte dos trabalhadores ainda não acessa licenças ampliadas. A VR registrou quase 3 mil licenças-paternidade em sua plataforma entre janeiro e julho, e 76% dos pais se afastaram apenas pelos cinco dias mínimos; o IBGE aponta que pouco menos de 40% dos ocupados do país trabalham na informalidade e ficarão fora do novo direito trabalhista.

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