O governo Lula mudou as regras do Desenrola Adimplentes para ampliar a adesão de bancos privados à linha de subsidiada que começa na próxima segunda-feira (10). A decisão permite que todas as instituições habilitadas usem recursos próprios nas operações de renegociação de dívidas.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a alteração nesta sexta-feira (7). Cada banco poderá combinar capital próprio com os recursos da União, que podem chegar a R$ 3 bilhões para financiar as operações.
Antes da mudança, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal concentravam o uso de recursos próprios. As duas instituições teriam de comprometer capital até em operações realizadas por outros bancos.
As instituições privadas resistiram ao programa quando o governo o lançou, no fim de junho, por causa das regras então vigentes. A nova estrutura busca criar incentivos para que mais bancos ofereçam a modalidade.
Como funcionará o para renegociação de dívidas
Pelo novo modelo, cada banco participante deverá aportar 30% dos recursos de cada operação. A União financiará os 70% restantes.
O CMN também revogou o dispositivo que previa remuneração ao Banco do Brasil e à Caixa pelo emprego de recursos próprios em contratos conduzidos por outras instituições financeiras.
O Desenrola Adimplentes atende trabalhadores informais e autônomos sem vínculo CLT que tenham dívidas de até R$ 15 mil na contratação. O programa mira pessoas que mantêm as contas em dia, mas enfrentam risco de inadimplência.
O elegível será o pessoal não consignado, com teto de juros de 1,99% ao mês e garantia do Fundo Garantidor de Operações. O contrato precisa ter ao menos quatro parcelas pagas, e a dívida deve estar regular ou com atraso máximo de 90 dias.
