A dívida de empresas por depósitos atrasados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) chegou a R$ 12,6 bilhões e atingia 11 milhões de trabalhadores até junho. O crescimento da inadimplência expõe empregados ao risco de descobrir a falta dos valores apenas quando precisam sacar o fundo, como em uma demissão. Com informações de g1.
Em setembro do ano passado, um levantamento havia identificado 9,5 milhões de trabalhadores afetados e uma dívida de R$ 10 bilhões. Desde então, o número de pessoas com depósitos pendentes cresceu em 1,5 milhão, enquanto o débito das empresas aumentou R$ 2,6 bilhões.
O soldador Julio Lima identificou a irregularidade ao consultar o aplicativo do FGTS. Embora os pagamentos aparentassem normalidade no contracheque, ele descobriu que a empresa onde trabalhava não fazia os depósitos desde novembro do ano passado.
Julio relatou que outros funcionários também passaram a verificar o aplicativo e cobraram explicações dos responsáveis. “Eles assumiram que tava. ‘Ah, vamo acertar, vamo acertar’. E acabou não acertando”, contou.
Trabalhadores podem consultar extrato e denunciar atrasos
A técnica de enfermagem Grace Kelly de Matos e o técnico de enfermagem Allan Felipe enfrentaram situação semelhante após trabalharem por quatro anos em uma organização social que prestava serviços a um hospital público no Rio de Janeiro. Quando o contrato terminou, os dois foram dispensados sem receber as verbas e encontraram pendências no FGTS.
Grace afirmou que a organização deixou de depositar os valores desde agosto do ano passado. Allan disse que os lançamentos apareciam no contracheque, mas os depósitos não constavam no fundo. O FGTS deve receber mensalmente um valor equivalente, em regra, a 8% do salário bruto do empregado, pago pelo empregador.
Quem identifica atrasos pode procurar o Ministério do Trabalho, presencialmente ou pelo site do órgão. Entre as sanções previstas está a impossibilidade de emissão do Certificado de Regularidade do FGTS, documento que pode impedir empresas inadimplentes de obter empréstimos bancários e participar de licitações públicas.
O Ministério do Trabalho informou que a Auditoria Fiscal do Trabalho recuperou cerca de R$ 6,2 bilhões para o fundo desde março do ano passado. A advogada trabalhista Silvia Correia recomendou que trabalhadores com carteira assinada consultem regularmente o extrato no aplicativo do FGTS para conferir os depósitos antes de uma eventual dispensa.
