O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não trabalha, neste momento, com a possibilidade de indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal, segundo aliados do Palácio do Planalto.
A derrota do advogado-geral da União ocorreu na última quarta-feira (29), em uma votação considerada histórica. Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 necessários para aprovação no plenário da Casa. Foi a primeira vez em 132 anos que um indicado à Suprema Corte foi barrado pelo Senado.
Nos bastidores, interlocutores próximos ao presidente afirmam que Lula já havia sinalizado anteriormente que não enviaria outro nome ao Congresso caso a indicação fosse derrotada.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, reforçou esse entendimento ao comentar o resultado da votação.
“Lá atrás, ele já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse”, declarou o parlamentar após a sessão.
A vaga no STF foi aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e a indicação de Messias estava em tramitação havia mais de cinco meses.
Derrota amplia crise política
A rejeição do nome de Jorge Messias aprofundou a tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional em um momento politicamente delicado, a menos de seis meses das eleições.
Dentro do governo, auxiliares atribuem o revés à articulação política liderada por setores da oposição e por integrantes da cúpula do Senado, especialmente ligados ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A avaliação no Planalto é de que a derrota foi interpretada como um recado político ao governo.
A relação entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto já vinha sofrendo desgaste desde a escolha de Messias para a vaga, principalmente porque parte do Senado defendia outro nome para o Supremo.
Governo discute deixar cadeira vaga
Após a derrota, ganhou força entre aliados do presidente a tese de que a cadeira no STF permaneça vaga por enquanto.
A avaliação desse grupo é que uma nova indicação, em meio à atual crise política, poderia expor o governo a uma nova derrota no Senado.
O cálculo político também leva em consideração o calendário legislativo e eleitoral.
A escolha de um ministro do Supremo exige:
- indicação formal do presidente
- sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- votação final no plenário do Senado
Com o recesso parlamentar de julho e a proximidade das eleições, governistas avaliam que o ambiente político não oferece segurança para um novo processo neste momento.
Outra ala defende reação imediata
Por outro lado, integrantes do governo defendem uma resposta política mais rápida.
Para esse grupo, Lula deveria reagir ao revés e encaminhar ao Senado um nome com perfil considerado mais consensual e de difícil rejeição.
Entre aliados, também há quem veja a possibilidade de uma indicação que atenda a setores da base progressista, especialmente com a escolha de uma mulher negra, perfil que já vinha sendo cobrado antes da indicação de Messias.
A movimentação, no entanto, ainda depende de uma decisão direta do presidente.
A derrota de Jorge Messias representa um dos episódios políticos mais delicados do terceiro mandato de Lula e acende alerta sobre a articulação do governo no Congresso.
Nos próximos dias, a expectativa em Brasília é pela definição sobre os próximos passos do Planalto e os impactos da crise na relação entre Executivo e Senado.
