O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não trabalha, neste momento, com a possibilidade de indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal, segundo aliados do Palácio do Planalto.
A derrota do advogado-geral da União ocorreu na última quarta-feira (29), em uma votação considerada histórica. Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 necessários para aprovação no plenário da Casa. Foi a primeira vez em 132 anos que um indicado à Suprema Corte foi barrado pelo Senado.
Nos bastidores, interlocutores próximos ao presidente afirmam que Lula já havia sinalizado anteriormente que não enviaria outro nome ao Congresso caso a indicação fosse derrotada.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, reforçou esse entendimento ao comentar o resultado da votação.
“Lá atrás, ele já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse”, declarou o parlamentar após a sessão.
A vaga no STF foi aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e a indicação de Messias estava em tramitação havia mais de cinco meses.
Derrota amplia crise política
A rejeição do nome de Jorge Messias aprofundou a tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional em um momento politicamente delicado, a menos de seis meses das eleições.
Dentro do governo, auxiliares atribuem o revés à articulação política liderada por setores da oposição e por integrantes da cúpula do Senado, especialmente ligados ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A avaliação no Planalto é de que a derrota foi interpretada como um recado político ao governo.
A relação entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto já vinha sofrendo desgaste desde a escolha de Messias para a vaga, principalmente porque parte do Senado defendia outro nome para o Supremo.
Governo discute deixar cadeira vaga
Após a derrota, ganhou força entre aliados do presidente a tese de que a cadeira no STF permaneça vaga por enquanto.
A avaliação desse grupo é que uma nova indicação, em meio à atual crise política, poderia expor o governo a uma nova derrota no Senado.
O cálculo político também leva em consideração o calendário legislativo e eleitoral.
A escolha de um ministro do Supremo exige:
- indicação formal do presidente
- sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- votação final no plenário do Senado
Com o recesso parlamentar de julho e a proximidade das eleições, governistas avaliam que o ambiente político não oferece segurança para um novo processo neste momento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre – ReproduçãoOutra ala defende reação imediata
Por outro lado, integrantes do governo defendem uma resposta política mais rápida.
Para esse grupo, Lula deveria reagir ao revés e encaminhar ao Senado um nome com perfil considerado mais consensual e de difícil rejeição.
Entre aliados, também há quem veja a possibilidade de uma indicação que atenda a setores da base progressista, especialmente com a escolha de uma mulher negra, perfil que já vinha sendo cobrado antes da indicação de Messias.
A movimentação, no entanto, ainda depende de uma decisão direta do presidente.
A derrota de Jorge Messias representa um dos episódios políticos mais delicados do terceiro mandato de Lula e acende alerta sobre a articulação do governo no Congresso.
Nos próximos dias, a expectativa em Brasília é pela definição sobre os próximos passos do Planalto e os impactos da crise na relação entre Executivo e Senado.
