O governo do Estado do Rio de Janeiro avançou nas tratativas para desapropriar o terreno onde funciona a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, ligada ao empresário Ricardo Magro.
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a decisão foi tomada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
A proposta do governo estadual é que o valor da desapropriação não seja pago diretamente ao empresário. A quantia seria usada para abater parte da dívida tributária acumulada pela empresa com o Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com os dados citados, apenas em ICMS, o débito atribuído à Refit chega a R$ 14,3 bilhões.
Somadas as dívidas fiscais do grupo no Rio de Janeiro e em São Paulo, o montante pode alcançar cerca de R$ 30 bilhões.
O caso já vinha sendo acompanhado por autoridades fiscais e órgãos de investigação, especialmente por envolver valores considerados expressivos para os cofres públicos.
O Expresso Rio já mostrou que empresas ligadas à Refit acumulam bilhões em dívidas no Rio.
A desapropriação ainda depende de definição sobre o valor do terreno. A avaliação está em estudo pelo governo estadual.
A estratégia discutida é usar o montante como forma de compensação, reduzindo parte do passivo tributário da empresa com o Estado.
Na prática, a medida pode abrir um novo capítulo na disputa entre o governo fluminense e o grupo ligado à refinaria.
A Refit também aparece em apurações recentes envolvendo disputas fiscais, decisões judiciais e investigações federais.
Em outra frente, o Expresso Rio publicou que o STF citou suposta “cooptação” do RJ por refinaria em ação contra Cláudio Castro.
Também houve operação da Polícia Federal relacionada ao caso, com medidas autorizadas pela Justiça. A reportagem mostrou que a PF fez operação na casa de Cláudio Castro no Rio por suspeita de fraude.
O governo do Rio ainda deve concluir os estudos sobre o valor da área antes de formalizar os próximos atos da desapropriação.
O caso tem impacto direto na área fiscal do estado e pode influenciar novas medidas de cobrança contra grandes devedores tributários.
Leia também
- Empresas da Refit acumulam R$ 21 bilhões em dívidas no Rio
- STF cita “cooptação” do RJ por refinaria em ação contra Castro
- PF faz operação na casa de Cláudio Castro no Rio por suspeita de fraude
Receba notícias em tempo real no WhatsApp
Participe do grupo oficial do Expresso Rio e acompanhe as principais notícias de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, Rio de Janeiro e Brasil.
ENTRAR NO GRUPO
