O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras, iguaria feita com fígado gordo de pato ou ganso.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União e cita expressamente a proibição do foie gras tanto in natura quanto enlatado. Quem descumprir a regra poderá responder com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais prevê para casos de maus-tratos a animais.
A técnica usada para produzir foie gras é conhecida como gavage. O método força a ave a comer mais do que consumiria naturalmente para aumentar o tamanho do fígado, com a inserção de um tubo metálico pela garganta até o esôfago para fornecer ração.
O procedimento costuma ocorrer duas vezes por dia nas duas a quatro semanas anteriores ao abate. “Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal”, disse George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals.
Entidades citam lesões, estresse e alta mortalidade
Sturaro afirma que o fígado das aves pode crescer até dez vezes além do tamanho normal, o que causa dor, alterações no metabolismo e estresse térmico. Ele também aponta que falhas na execução da técnica agravam os ferimentos nos animais.
Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima, relatou que o manejo provoca reação de medo nas aves. “Você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem”, afirmou.
O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do projeto, afirmou que a gavage pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais. Sem esse método, ainda não existem alternativas comercialmente viáveis para produzir foie gras, embora pesquisas estudem opções como cultivo de células em laboratório e produtos à base de plantas.
Com a sanção, o Brasil se torna o segundo país a proibir produção e comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais, atrás apenas da Índia. Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina adotam restrições semelhantes à produção.
O projeto foi apresentado há seis anos no Senado e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem precisar passar pelo plenário, segundo Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil. Ela afirmou que a embaixada da França pediu apoio da Frente Parlamentar Agropecuária para evitar que o texto proibisse também a importação de produtos feitos com a técnica.
No mercado interno, a proposta avançou sem grandes obstáculos porque o Brasil tem apenas três produtores que utilizam gavage. “E é uma iguaria, é um alimento muito caro, ela é elitizada. Então, também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro”, disse Sato.
