A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o processo de homologação da recuperação extrajudicial da Unimed Ferj, que busca reestruturar um passivo de aproximadamente R$ 912,6 milhões. A decisão foi tomada pela desembargadora Cristina Feijó após recurso apresentado pela Rede Hospital Casa, um dos principais credores da cooperativa.
A Unimed Ferj assumiu a carteira de beneficiários da Unimed-Rio em 2024 e, desde o ano passado, divide a gestão da operação com a Unimed do Brasil, responsável pelo atendimento assistencial aos usuários.
Credor contestou o plano
Segundo informações do processo, que tramita sob sigilo, a magistrada entendeu que a cooperativa não teria observado o prazo máximo de 90 dias previsto em lei para obter a adesão da maioria dos credores ao plano de recuperação.
Outro ponto destacado na decisão é que a Unimed Ferj deixaria de exercer, na prática, a atividade de operadora de planos de saúde, uma vez que a carteira de clientes passou a ser administrada pela Unimed do Brasil, circunstância que, segundo o entendimento da desembargadora, pode afetar a legitimidade da cooperativa para requerer a recuperação extrajudicial.
Unimed Ferj recorrerá
Em nota, a Unimed Ferj informou que já está adotando as medidas judiciais cabíveis para contestar a decisão.
A cooperativa afirmou ainda que a suspensão do processo “não altera a garantia do atendimento assistencial aos beneficiários”, que permanece sob responsabilidade da Unimed do Brasil.
“A Unimed Ferj reitera que o processo de recuperação extrajudicial segue rigorosamente todos os trâmites legais e requisitos necessários e que está convicta da sua aprovação”, afirmou a operadora.
Processo havia sido aceito em junho
No início de junho, a 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia admitido o processamento do pedido de homologação da recuperação extrajudicial.
Na ocasião, o juiz Marcelo Mondego entendeu que o plano preenchia os requisitos formais para tramitação e determinou a suspensão, por 120 dias, das ações e execuções movidas por credores abrangidos pela proposta de reestruturação.
Segundo a cooperativa, a recuperação busca enfrentar o “grave desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da absorção da carteira de beneficiários da Unimed-Rio, em contexto de colapso regulatório”.
Crise começou após a Unimed-Rio
A Unimed Ferj assumiu a carteira de clientes da Unimed-Rio em 2024, após a longa crise financeira enfrentada pela antiga operadora.
Desde então, a cooperativa passou a enfrentar dificuldades financeiras, com relatos de atrasos nos pagamentos a médicos cooperados, redução da rede credenciada e acúmulo de dívidas com hospitais e laboratórios.
Diante desse cenário, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a Unimed do Brasil assumisse a gestão assistencial da carteira de beneficiários. Pelo modelo adotado, a entidade nacional recebe 90% da receita das mensalidades para custear atendimentos, hospitais, médicos e reembolsos, enquanto os 10% restantes permanecem com a Unimed Ferj para cobrir despesas administrativas e quitar parte de seu passivo.
