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Gestão Nunes paga R$ 580 mil a banda de secretário da Prefeitura de SP

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Gestão Nunes paga R$ 580 mil a banda de secretário da Prefeitura de SP

A gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), contratou a banda Névula, que tem como guitarrista Fabiano Martins de Oliveira, secretário municipal da Fazenda, para ao menos 23 apresentações em um ano. Entre agosto de 2024 e outubro de 2025, o grupo fez 28 shows pagos pela Prefeitura, com cachês que somaram R$ 584,5 mil.

O cachê da banda subiu de R$ 5 mil para R$ 30 mil em cerca de um ano. As contratações pararam depois que o Tribunal de Contas do Município (TCM) passou a investigá-las, e um relatório da área técnica apontou “ausência de comprovação da notoriedade dos três profissionais contratados, requisito indispensável à configuração da inexigibilidade de licitação”.

Fabiano aparece nos documentos da Secretaria Municipal de Cultura como integrante da Névula, com o apelido “Tenente” e a função de guitarrista. Após a relação entre o servidor e a banda vir a público, o grupo apagou suas redes sociais e voltou com uma nota afirmando que ele não faz parte da formação desde 2024.

A própria banda, questionada sobre as 28 ocasiões em que apresentou Fabiano à Prefeitura como membro, afirmou que ele não integra o grupo, mas participou de todas as apresentações. Em duas contratações localizadas, o servidor informou à Secretaria de Cultura que atuaria de forma “graciosa”, sem cachê e fora do horário de expediente.

Notas fiscais elevaram cachê usado pela Prefeitura

A Névula surgiu em 2023 e recebeu a primeira contratação municipal antes de lançar sua primeira música. Na estreia, na Virada Cultural de 2024, a Prefeitura calculou o pagamento pela tabela municipal, que prevê R$ 5 mil para uma apresentação de três músicos.

Quatro meses depois, a Secretaria de Cultura passou a contratar o grupo pela exceção prevista para artistas consagrados, usando como referência notas fiscais emitidas para a Consulproj Serviços Especializados e para a NT Serviços e Comércio de Informática. As duas empresas pertencem a Fernando Augusto Pires, o Fernando Marreta, baterista da própria Névula.

O valor de referência subiu depois que Marreta teria contratado sua própria banda por R$ 42 mil, com pagamento à empresa João Bustamante Junior Apoio Administrativo, ligada ao baixista Buxta. A partir daí, a Prefeitura passou a considerar que o cachê de mercado da Névula havia aumentado.

Para justificar as contratações ao TCM, a Secretaria de Cultura afirmou que “a banda Névula possui ampla notoriedade e reconhecimento, tanto pela crítica especializada quanto pelo público em geral”, citando seguidores em redes sociais, matérias jornalísticas e conteúdos de influenciadores de rock. O tribunal contestou um dos exemplos e afirmou que a notícia usada como prova apenas citava o nome da banda entre participantes de um evento, “sem qualquer análise ou informação adicional a respeito da banda”.

A Prefeitura disse que “as contratações artísticas são realizadas sem qualquer influência externa” e que, no caso da Névula, houve declaração de não remuneração ao secretário-adjunto da Fazenda. A Secretaria de Cultura afirmou ainda que os shows integraram o Circuito Municipal de Cultura e que, em apresentações feitas diante de lojas, os eventos ocorreram em vias e praças públicas, com uso do endereço do imóvel mais próximo nos processos administrativos.

A lista de apresentações inclui Virada Cultural, Centro Cultural São Paulo, casas de cultura, teatros municipais, Viaduto do Chá, Rua Silva Bueno e Avenida Santos Dumont. A Prefeitura afirmou que desde janeiro de 2025 usa o Portal Nacional de Contratações Públicas para pesquisar cachês, complementado por comprovação de valores em apresentações anteriores sem vínculo com o município.

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