Pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a contar com um importante instrumento de reconhecimento e garantia de direitos no Estado do Rio de Janeiro. Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei 11.283/26, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro). A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi publicada no Diário Oficial e tem como principal objetivo assegurar atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições privadas.
A medida busca reduzir a invisibilidade enfrentada por quem convive com a doença. Segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 6 milhões de brasileiros têm fibromialgia, o equivalente a aproximadamente 3% da população. Entre os pacientes, de sete a nove em cada dez são mulheres.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada principalmente por dores generalizadas pelo corpo, além de fadiga, sono não reparador, dores de cabeça, dificuldades de memória e concentração, ansiedade e depressão. Embora não tenha cura, o tratamento pode aliviar os sintomas por meio de medicamentos, prática regular de atividades físicas, psicoterapia e mudanças no estilo de vida.
O ortopedista Guilherme Pacheco explica que a doença pode estar associada a fatores físicos, hormonais, infecciosos ou emocionais, e destaca que o diagnóstico costuma levar anos, fazendo com que muitos pacientes passem por diversos especialistas antes de descobrirem a causa das dores.
Como vai funcionar a Cipfibro?
A nova carteira será concedida mediante requerimento acompanhado de relatório médico com indicação do Código Internacional de Doenças (CID). Após a emissão, a revalidação ocorrerá sem necessidade de apresentação de um novo relatório médico.
O documento poderá ser disponibilizado em formato físico ou digital e conterá informações como nome completo, data de nascimento, RG, CPF, fotografia e assinatura do titular. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a emissão, autenticação e validação da versão eletrônica.
Pacientes comemoram a nova lei
A jornalista Juliana Rosa, diagnosticada com fibromialgia há duas décadas, afirma que a carteira representa um avanço importante para quem enfrenta crises intensas de dor.
Segundo ela, há momentos em que a doença impede atividades simples, como trabalhar, dirigir ou caminhar, tornando o atendimento prioritário um direito essencial.
A aposentada Marlene Neves, que recebeu o diagnóstico apenas em 2023 após anos de sofrimento, também acredita que a Cipfibro trará mais dignidade. Ela destaca que permanecer longos períodos em filas durante crises é extremamente difícil e que a prioridade no atendimento pode representar um grande alívio para milhares de pacientes.
Com a nova legislação, o Estado do Rio busca ampliar o reconhecimento das limitações impostas pela fibromialgia e garantir que pessoas diagnosticadas tenham mais acesso aos direitos e ao atendimento adequado.
