O deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, afirmou, por meio da defesa, que foi surpreendido pela operação realizada nesta quinta-feira (16) e que ainda não teve acesso aos autos do procedimento.
Em nota, o advogado do parlamentar informou que a defesa tomou conhecimento da medida de busca e apreensão e das informações divulgadas pela imprensa, mas ressaltou que os procedimentos citados estariam sob sigilo e que, até o momento, não teve acesso ao conteúdo da investigação.
“Rafael Nobre permanece no regular exercício do mandato parlamentar e segue desempenhando normalmente suas atividades institucionais, mantendo o compromisso assumido com a população que representa”, diz um trecho.
Denúncia do MPRJ
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, e também inclui o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), além de outras oito pessoas.
De acordo com o Ministério Público, Rafael Nobre e Magrão Nobre seriam os responsáveis por controlar, de forma oculta, um grupo de empresas que teria sido utilizado para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos em contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
As investigações apontam que o grupo teria obtido cerca de 45 contratos públicos, que somam aproximadamente R$ 357,9 milhões. A ação penal, no entanto, trata especificamente de três desses contratos.
A pedido do MPRJ, o Tribunal de Justiça do Rio expediu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados. As diligências ocorreram, entre outros locais, no gabinete de Rafael Nobre, na Alerj, e na Câmara Municipal de São João de Meriti.
Durante o cumprimento dos mandados, o Ministério Público informou que foram apreendidos R$ 21 mil em dinheiro na residência do deputado estadual e R$ 45 mil na casa do vereador.
Além da condenação dos denunciados, o MPRJ pede a devolução de, no mínimo, R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e a perda dos mandatos dos dois parlamentares.
Entre as empresas citadas na investigação estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Quem é Rafael Nobre
O deputado estadual construiu toda a carreira política na Baixada Fluminense.
Natural de Nilópolis, e, em 2022, foi eleito para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) como o deputado estadual mais votado do município.
Nascido e criado no bairro Cabuís, em Nilópolis, Rafael Nobre tem 39 anos. Filho de um motorista de ônibus e de uma inspetora de alunos, ele é casado e pai de uma filha. Tentou uma vaga na Alerj em 2014, mas não conseguiu ser eleito. Dois anos depois, conquistou o primeiro mandato como vereador de Nilópolis, sendo o mais votado da cidade, com 2.773 votos.
Em 2020, acabou reeleito vereador com 4.020 votos, novamente liderando a votação e estabelecendo o recorde de maior número de votos já obtido por um parlamentar na história do município. No ano seguinte, assumiu a presidência da Câmara Municipal de Nilópolis, cargo que ocupou entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023.
Nas eleições de 2022, Rafael Nobre conseguiu ser eleito deputado estadual pelo União Brasil com 51.563 votos, tornando-se o parlamentar estadual mais votado de Nilópolis.
Em seu perfil oficial, destaca iniciativas voltadas para a obtenção de recursos para a saúde do município, obras de infraestrutura e medidas de modernização da Câmara Municipal.
Em junho de 2022, ele recebeu a Medalha Pedro Ernesto, maior honraria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Notas
Defesa de Rafael Nobre
“A defesa de Rafael Nobre informa que foi surpreendida com a medida de busca e apreensão cumprida na presente data, bem como com as informações divulgadas pela imprensa, que fazem referência a supostos elementos constantes de procedimentos submetidos a sigilo, aos quais a defesa, até o momento, ainda não teve acesso.
Rafael Nobre permanece no regular exercício do mandato parlamentar e segue desempenhando normalmente suas atividades institucionais, mantendo o compromisso assumido com a população que representa.
A defesa reafirma sua plena confiança nas instituições, na atuação independente e imparcial do Poder Judiciário e na correta aplicação do ordenamento jurídico, convicta de que, uma vez assegurado o amplo acesso aos autos e o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, a inocência do parlamentar será integralmente demonstrada.
Por fim, informa que Rafael Nobre continuará colaborando com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, sempre em estrita observância da legislação vigente”.
Alerj
“A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informa que acompanha a operação realizada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Estadual. A Casa reforça seu compromisso com a transparência e coloca-se à disposição para prestar toda a colaboração necessária ao andamento das investigações.
A Alerj reitera que atua com austeridade e compromisso com o povo fluminense”.
