A decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros intensificou a disputa política entre governo e oposição. Enquanto aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sustentam que a medida teve motivações políticas e ideológicas, .
(USTR, na sigla em inglês) e entrará em vigor em 22 de julho. A medida resulta de uma investigação comercial iniciada há cerca de um ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelo governo dos EUA para apurar práticas comerciais consideradas desleais por outros países.
Apesar da aplicação da sobretaxa, .
Governo diz que buscou negociação desde o início
Em meio às críticas da oposição, integrantes do governo federal afirmam que o Brasil tentou negociar uma solução para o impasse comercial desde o início da investigação conduzida pelo USTR.
Segundo um levantamento da diplomacia brasileira divulgado pelo portal g1, foram realizados mais de 30 contatos com autoridades estadunidenses desde o anúncio do primeiro pacote de tarifas. As tratativas ocorreram por telefone, videoconferência e reuniões presenciais, envolvendo representantes dos dois governos em diferentes níveis.
De acordo com o governo, os contatos incluíram conversas em âmbito presidencial, ministerial e técnico.
Além disso, representantes brasileiros se reuniram ou conversaram com , e com o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, em pelo menos 11 oportunidades.
Segundo o Planalto, todas as iniciativas para abertura do diálogo partiram da delegação brasileira, numa tentativa de evitar a adoção das novas tarifas.
O levantamento é apresentado pelo governo como resposta às críticas de que o Brasil teria deixado de negociar com Washington antes da conclusão da investigação comercial.
Expectativa de acordo mudou nas últimas semanas
Nos bastidores do governo, a avaliação era de que havia espaço para uma solução negociada.
Segundo integrantes do Executivo, o ambiente teria se tornado mais favorável após encontros entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante compromissos internacionais realizados na Malásia e, posteriormente, em Washington.
Entretanto, de acordo com essa avaliação, o cenário teria mudado nas últimas semanas, especialmente após a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, aos Estados Unidos.
Integrantes do governo passaram a defender que fatores políticos também influenciaram o desfecho das negociações.
Já a oposição sustenta que o resultado decorre da condução da política externa brasileira e atribui ao governo Lula a responsabilidade pelo agravamento das relações comerciais com os Estados Unidos.
Planalto classifica decisão como “marco lastimável”
Após a confirmação da sobretaxa, .
No comunicado, o Planalto classificou a decisão como um “marco lastimável” nas relações entre os dois países e anunciou que recorrerá aos mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica.
Segundo o governo, não existem fundamentos para a adoção de medidas comerciais unilaterais contra o Brasil.
“Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país. Segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os EUA acumularam nos últimos 15 anos US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil”.
A nota também destaca que o governo brasileiro atuou continuamente junto às autoridades comerciais estadunidenses durante toda a investigação conduzida pelo USTR.
“Ao longo do último ano, o governo brasileiro atuou ininterruptamente junto ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) pelo encerramento das investigações baseadas na Seção 301, apresentando evidências que refutam cada uma das alegações sobre supostas práticas desleais de comércio adotadas pelo Brasil”.
Disputa política se intensifica
A adoção das novas tarifas ampliou a divergência entre governo e oposição sobre as causas da decisão dos EUA.
Enquanto parlamentares oposicionistas afirmam que houve falhas na condução diplomática do governo Lula e defendem mudanças na política externa brasileira, integrantes do Executivo sustentam que o Brasil buscou negociar durante todo o processo e atribuem a medida a fatores políticos e ideológicos.
Além da reação diplomática, o governo anunciou que pretende acionar a Lei da Reciprocidade Econômica e recorrer aos mecanismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), ao mesmo tempo em que mantém a disposição de continuar dialogando com as autoridades estadunidenses para tentar reverter ou minimizar os impactos do novo tarifaço.
