As empresas ligadas ao Grupo Fit, responsável pela operação da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, acumulam uma dívida fiscal bilionária com o governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Fazenda referente ao mês de abril, o grupo soma R$ 21,4 bilhões em débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor coloca o conglomerado acima da Petrobras no ranking estadual de maiores devedores do imposto. Atualmente, a estatal aparece oficialmente com R$ 19,5 bilhões em dívidas tributárias no estado.
De acordo com os dados, apenas a Refit responde por cerca de R$ 14,3 bilhões do total devido. Outras cinco empresas ligadas ao grupo também aparecem na lista de devedores da Fazenda estadual.
Entre elas estão Arrows, Inca, Dínamo e Tiger Oil, que, segundo o levantamento, já não estão mais em operação. Mesmo com as atividades suspensas, os débitos individuais dessas empresas variam entre R$ 855 milhões e R$ 3 bilhões.
O cenário fiscal envolvendo o Grupo Fit também chama atenção em nível nacional. Estimativas apontam que o passivo total do conglomerado pode chegar a R$ 39,9 bilhões em dívida ativa, incluindo não apenas ICMS, mas também tributos federais como PIS e Cofins.
O grupo já vinha sendo alvo de investigações federais. Em novembro do ano passado, a Receita Federal realizou uma operação para apurar suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Na ocasião, o rombo fiscal atribuído às empresas foi estimado em aproximadamente R$ 26 bilhões.
A refinaria de Manguinhos, localizada na cidade do Rio de Janeiro, é historicamente conhecida por disputas judiciais, questionamentos fiscais e investigações envolvendo o setor de combustíveis no estado.
O caso volta a gerar repercussão após a divulgação dos números atualizados da dívida tributária, ampliando o debate sobre fiscalização fiscal, recuperação de créditos públicos e impacto econômico para os cofres estaduais.
Com informações de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
