STF proíbe municípios de calcular alíquota do IPTU pela área do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que municípios não podem estabelecer alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que municípios não podem estabelecer alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com…
A Escola Vera Cruz, uma das instituições particulares mais tradicionais de São Paulo, está no centro de uma disputa judicial com a…
Uma juíza federal concluiu nesta segunda-feira (13) que Donald Trump usou indevidamente um processo de US$ 10 bilhões contra a Receita dos…
A Eletrozema, do Grupo Zema, ligado ao ex-governador bolsonarista de Minas Gerais, terá de pagar cerca de R$ 30 milhões em tributos…
As empresas ligadas ao Grupo Fit, responsável pela operação da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, acumulam uma dívida fiscal bilionária com o…