A Justiça Federal aceitou uma denúncia por antissemitismo contra o presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, e o secretário nacional do partido, Henrique Áreas. A ação foi movida pela Conib (Confederação Israelita do Brasil), que acusa os dirigentes de promoverem discursos discriminatórios contra judeus em publicações feitas entre 2022 e 2024.
Os dois foram denunciados com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei de Crimes Raciais. Segundo a acusação, os integrantes do PCO teriam supostamente incentivado a destruição de um “Estado judeu”, apoiado organização classificada como terrorista e divulgado conteúdos que incitariam intolerância religiosa e discriminação contra judeus.
A decisão foi assinada pela juíza federal substituta Natalia Luchini. No despacho, a magistrada afirmou que a denúncia apresenta “elementos mínimos de materialidade e indícios de autoria”, permitindo o avanço do processo para a fase de instrução. A aceitação da denúncia não representa condenação dos acusados.
A defesa de Rui Costa Pimenta sustenta que as declarações tinham como alvo o Estado de Israel e o sionismo, e não a comunidade judaica. Em nota enviada à CNN Brasil, o dirigente do PCO afirmou que o caso representa “perseguição política” motivada pelas críticas do partido à ofensiva israelense na Faixa de Gaza.
O processo agora entra na etapa de coleta e análise das publicações atribuídas aos dirigentes do PCO. Acusação e defesa ainda deverão apresentar provas e argumentos em futura audiência, cuja data ainda não foi definida pela Justiça Federal.
