A Justiça Federal em São Paulo condenou o presidente e fundador do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão em regime aberto pelo crime de racismo, com base na Lei nº 7.716/89. A decisão tem como base declarações feitas durante um ato político realizado na Avenida Paulista, em outubro de 2023.
Segundo o processo, o dirigente partidário afirmou, durante o evento, que o Estado de Israel deveria deixar de existir e defendeu a legitimidade de ações de força por parte do povo palestino. As falas foram interpretadas por entidades representativas da comunidade judaica como um incentivo indireto à expulsão de judeus da região.
A denúncia foi apresentada após manifestações da Conib e da Fisesp, que acionaram o Ministério Público Federal. As organizações argumentaram que o discurso ultrapassou o campo político e atingiu a comunidade judaica, o que motivou a acusação por racismo.
Na decisão, a Justiça destacou que houve “mensagens de teor degradante tanto em relação à comunidade judaica quanto ao movimento sionista”, fundamentando a condenação.
Em nota oficial, o PSTU informou que irá recorrer da decisão. A legenda sustenta que as declarações de seu presidente não configuram discurso contra o povo judeu, mas sim uma crítica política ao Estado de Israel.
O partido comparou o posicionamento à defesa histórica pelo fim do regime de apartheid na África do Sul, afirmando que esse tipo de posicionamento não implica ataque a um povo específico. Ainda segundo a nota, não haveria base legal para a condenação, e as falas estariam protegidas pelo direito à livre expressão.
O caso ocorre em meio a um cenário internacional de forte polarização em torno do conflito no Oriente Médio, com manifestações políticas acontecendo em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. O debate sobre os limites entre crítica política e discurso discriminatório tem ganhado destaque, especialmente em atos públicos e redes sociais.
Além disso, o episódio também gerou repercussão após o Itamaraty confirmar, no mesmo período, a morte de uma família brasileira no sul do Líbano, em meio aos confrontos na região.
Com a decisão em primeira instância, a defesa de José Maria de Almeida deve recorrer ao Tribunal Regional Federal, o que pode prolongar a tramitação do caso. Enquanto isso, o episódio segue repercutindo no meio político e jurídico, ampliando o debate sobre liberdade de expressão e limites legais em manifestações públicas no Brasil.
