Eduardo Bolsonaro afirmou ter obtido no Texas uma dispensa das exigências de vacinação para a filha e usou o procedimento para atacar Lula e defender que os pais tenham poder para decidir se os filhos serão imunizados. Em vídeo publicado nesta sexta-feira (7), o ex-deputado contou que imprimiu em casa um formulário do governo estadual, assinou o documento e pagou US$ 10 para formalizá-lo antes de apresentá-lo à escola.
“Paguei 10 dólares e tá feita a declaração juramentada onde eu fico responsável pela minha filha não tomar vacinas”, afirmou. Em seguida, Eduardo apresentou o sistema texano como exemplo de respeito à autonomia familiar. “Isso daqui chama-se liberdade”, disse, antes de defender que o modelo seja levado ao Brasil.
Ao comparar os dois países, o filho de Jair Bolsonaro atribuiu diretamente ao atual presidente brasileiro a exigência de vacinação infantil. “No Brasil, papai Lula obriga que todas as crianças se vacinem com tudo quanto é tipo de coisa”, declarou. A obrigação, porém, não foi criada pelo atual governo. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece desde 1990 que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. O Programa Nacional de Imunizações é ainda mais antigo, de 1975.
O Supremo Tribunal Federal também já decidiu que a vacinação obrigatória de crianças é constitucional quando o imunizante integra o PNI, tem aplicação determinada por lei ou é exigido por autoridade pública com base em consenso médico-científico. A Corte estabeleceu que, nessas situações, a exigência não viola a liberdade de consciência dos pais nem o poder familiar.
Vacinação: Brasil x EUA.
Deu para entender que no Brasil você não é livre nem para decidir sobre o seu próprio filho? Que até nisso o Estado se mete. pic.twitter.com/XrnhG0O05B
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 7, 2026
No Texas, a legislação permite a dispensa das vacinas exigidas para frequência escolar por razões de consciência, inclusive crenças religiosas. O formulário oficial pode ser obtido gratuitamente e precisa ser assinado, autenticado por um notário e entregue à instituição de ensino. A dispensa vale por dois anos, e estudantes não imunizados podem ser afastados da escola durante emergências ou surtos de doenças preveníveis por vacinação. Os US$ 10 relatados por Eduardo são compatíveis com a tarifa prevista no estado para determinados atos notariais, e não com uma cobrança do governo pela autorização para não vacinar.
Eduardo também sugeriu, sem apresentar evidências, que autoridades poderiam “abafar uma investigação” caso uma vacina provocasse algum efeito adverso. Citou ainda uma suposta grande fabricante que, durante a pandemia, teria declarado em bula não se responsabilizar por eventuais efeitos colaterais. Ele não identificou no vídeo a empresa, o imunizante ou o documento mencionado, o que impede a verificação específica da alegação.
A defesa atual da dispensa vacinal contrasta com episódios anteriores envolvendo a própria família. Em 2020, Heloísa Bolsonaro, mulher de Eduardo, afirmou publicamente que a filha Geórgia tomava e continuaria tomando todas as vacinas previstas para cada fase da infância e criticou o movimento antivacina. No ano seguinte, Eduardo foi vacinado contra a Covid-19 em Brasília pelo então ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
