O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo para monitorar a divulgação de conteúdos falsos e o uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2026. O colegiado vai assessorar o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, em ações contra a desinformação durante o período eleitoral.
Batizado de Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, o órgão reunirá especialistas de tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, criminalidade organizada e comunicação social, entre outras áreas. O TSE ainda definirá os integrantes do conselho. Os especialistas não receberão remuneração pela participação no colegiado.
Entre as tarefas do grupo está o acompanhamento do uso indevido de ferramentas de inteligência artificial no ambiente digital, inclusive fora das campanhas eleitorais. A medida mira riscos como a produção e a circulação de conteúdos falsos capazes de interferir no debate público.
O colegiado também poderá propor parcerias do TSE com universidades, empresas e entidades da sociedade civil. A previsão busca ampliar a cooperação para enfrentar a desinformação e desenvolver medidas de integridade informacional.
Outra atribuição será incentivar iniciativas de educação digital e de combate à circulação de informações falsas. O conselho deve atuar como instância de apoio técnico à presidência da Justiça Eleitoral.
A criação do órgão ocorre antes do início oficial da disputa de 2026, quando partidos, candidatos e eleitores devem ampliar o uso de plataformas digitais. A Corte incluiu a inteligência artificial entre os temas que exigem acompanhamento específico no processo eleitoral.
Os integrantes do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional devem se reunir pelo menos uma vez por mês até dezembro.
