Em artigo publicado nesta sexta-feira (7) no Globo, sob o título “A tensão da PF e Mendonça vai diminuir quando o ministro mudar seus procedimentos”, Míriam Leitão afirma que o atrito entre André Mendonça e a Polícia Federal está ligado à forma como o ministro conduz investigações sob sua relatoria. Segundo a jornalista, integrantes da corporação consideram excessiva sua interferência em inquéritos como os do Banco Master e do INSS e alertam para o risco de questionamentos sobre a separação entre as funções de juiz e investigador
“A tensão entre o ministro do STF, André Mendonça, e a Polícia Federal ganhou ontem mais dois capítulos. O primeiro foi a divulgação de uma nota assinada pelos 27 superintendentes regionais da Polícia Federal em apoio à autonomia da instituição. Embora o texto não cite nominalmente, Andrei Rodrigues, a manifestação foirtalece a posição do diretor-geral. […]
[…] Na corporação o desconforto decorre justamente do que investigadores classificam como uma atuação excessivamente intervencionista do ministro nos inquéritos sob sua relatoria. Mendonça concentra atualmente alguns dos principais casos em tramitação no país, entre eles o caso Banco Master e os inquéritos relacionados ao INSS, dois dos três procedimentos envolvendo Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Delegados e investigadores afirmam que o ministro tomado decisões inusuais. Mendonça determinou que todo o material bruto apreendido nas operações seja encaminhado diretamente ao seu gabinete. Quer que delegados e até agentes se reportem diretamente a ele. Se assim for, a atuação da direção da PF fica reduzida a funções meramente operacionais, como a execução de diligências e o apoio logístico às operações, esvaziando sua atividade investigativa.
Mendonça pediu que todo o material bruto e indexado seja encaminhado primeiramente ao seu gabinete. A indexação é uma etapa técnica do trabalho da Polícia Federal. Quando um celular é apreendido e seu sigilo é quebrado, por exemplo, a extração dos dados representa apenas o início do trabalho. Em seguida, é necessário organizar, decodificar e classificar as informações para permitir a análise. A questão é que após a indexação é possível fazer buscas específicas. E isso leva a uma distorção se for usado dessa forma. O receio manifestado por integrantes da corporação é que, ao ter acesso direto ao material indexado, o ministro possa, na prática, direcionar o foco da investigação, retirando da PF o controle sobre essa etapa. […]
[…] A principal queixa da corporação é que Mendonça estaria extrapolando esse limite ao buscar participar de todas as etapas do processo. Quando o AGU faz a “mediação”, ele deixa de fazer o seu papel. Sobre a mesa de Jorge Messias repousa sem providências um pedido da PF para que ele recorra das decisões de Mendonça. […]
Quando o juiz passa a atuar também como investigador, abre-se espaço para que as defesas questionem a validade dos atos praticados e peçam a nulidade do processo. É assim que as investigações morrem na praia.”
