Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram, nesta quinta-feira (6), uma nota conjunta em defesa da atuação técnica e independente da corporação, informa a colunista do g1 Julia Duailibi. O manifesto foi publicado em meio ao aumento da tensão institucional envolvendo a Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de divergências sobre a condução de investigações relacionadas ao chamado “caso INSS”.
No documento, os dirigentes reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição Federal, a legalidade e o Estado Democrático de Direito, destacando que as investigações conduzidas pela Polícia Federal devem ocorrer com base em provas e nos mecanismos de controle previstos em lei, sem interferências políticas, ideológicas ou interesses particulares.
O posicionamento representa uma demonstração pública de apoio à Direção-Geral da Polícia Federal em um momento de forte desgaste institucional entre investigadores e o Supremo Tribunal Federal.
Manifesto reforça independência das investigações
Na nota, os chefes das superintendências regionais destacam que a credibilidade da Polícia Federal foi construída ao longo dos anos pela atuação técnica de seus servidores.
“A credibilidade construída perante a sociedade brasileira decorre da atuação técnica e independente de seus servidores, orientada exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico. A atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei”, diz o texto.
Os superintendentes também manifestam confiança na atual Direção-Geral da corporação e reiteram que a instituição permanece comprometida com os princípios constitucionais que regem sua atuação.
Segundo o documento, a missão da Polícia Federal é assegurar que as investigações ocorram dentro dos parâmetros legais, preservando a imparcialidade e a autonomia funcional dos investigadores.
Crise institucional envolve investigações do caso INSS
A divulgação do manifesto ocorre em meio ao acirramento das divergências entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça.
O conflito está relacionado às investigações derivadas do chamado “caso INSS” e ganhou novos contornos após a Polícia Federal solicitar .
O pedido encaminhado ao Supremo busca apurar suspeitas de corrupção e tráfico de influência em contratos envolvendo a Dataprev e o Ministério da Saúde.
Segundo informações divulgadas, o gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso no STF, tem solicitado esclarecimentos sobre a condução das investigações e sobre a suposta demora na realização de determinadas diligências.
A Polícia Federal, por sua vez, sustenta que todas as medidas seguem critérios exclusivamente técnicos e nega qualquer irregularidade na condução dos procedimentos investigativos.
Outro ponto de divergência envolve decisões atribuídas ao gabinete do ministro que, na avaliação da corporação, restringiriam a comunicação de informações entre delegados responsáveis pelos inquéritos e seus superiores hierárquicos.
Diante desse cenário, a Polícia Federal acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar os efeitos dessas determinações, sob o argumento de que elas poderiam comprometer a gestão institucional das investigações.
Documento critica ataques à credibilidade institucional
Além de reafirmar a autonomia da atividade investigativa, o manifesto faz referência ao ambiente de críticas públicas direcionadas à instituição.
Segundo os superintendentes, o debate público faz parte do regime democrático, mas alertam para os riscos de ataques que tenham como objetivo enfraquecer a confiança da sociedade nos órgãos públicos.
A nota afirma que o “debate público e as críticas legítimas são próprios da democracia”, mas ressalta que esse ambiente se torna prejudicial quando busca promover o “enfraquecimento da credibilidade e da confiança” depositadas pela população nas instituições.
O documento é assinado pelos responsáveis pelas 27 superintendências regionais da Polícia Federal, abrangendo todas as unidades da federação.
Lula afirma que filho deverá responder caso haja irregularidades
Em meio ao avanço das investigações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou publicamente o caso envolvendo seu filho.
Segundo o presidente, ele chamou Fábio Luís Lula da Silva ao Palácio do Planalto para uma conversa após seu nome ser mencionado durante os trabalhos da CPMI do INSS.
Na ocasião, Lula afirmou ter dito ao filho:
“Só você sabe a verdade. Se você tiver alguma coisa, vai pagar o preço, mas se não tiver, se defenda”
De acordo com informações divulgadas pelo blog do jornalista Valdo Cruz, interlocutores do presidente afirmam que o Palácio do Planalto definiu a estratégia política para lidar com o caso.
Segundo essas s, Lula pretende sustentar que qualquer pessoa eventualmente envolvida em irregularidades deve responder perante a Justiça, independentemente de vínculos familiares.
Os mesmos interlocutores afirmam que, até o momento, o governo não identifica elementos que indiquem que Fábio Luís Lula da Silva tenha utilizado sua proximidade com o presidente para favorecer a empresária Roberta Luchsinger ou obter vantagens em contratos ligados ao governo federal.
Enquanto isso, o procedimento segue em análise no Supremo Tribunal Federal, e as divergências entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça continuam alimentando um dos principais embates institucionais envolvendo investigações em andamento no país.