O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), candidato à reeleição nas eleições deste ano, registrou sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com autodeclaração racial como preto. A informação representa uma nova alteração em relação aos registros apresentados pelo parlamentar em disputas anteriores, quando ele se declarou, respectivamente, branco e pardo.
A mudança foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Globo. Após ser procurado, o deputado afirmou que a informação constante no registro eleitoral decorreu de um erro de preenchimento e informou que já solicitou a correção dos dados junto ao partido.
O episódio ocorre em um contexto em que a autodeclaração racial possui reflexos no cumprimento das regras de distribuição de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais.
Autodeclaração mudou ao longo das eleições
Os registros apresentados por Elmar Nascimento à Justiça Eleitoral mostram alterações sucessivas na identificação racial ao longo de sua trajetória política.
Quando foi eleito deputado federal pela primeira vez, o parlamentar se autodeclarou branco.
Já nas eleições de 2022, quando conquistou a reeleição para a Câmara dos Deputados, o registro passou a indicar que ele era pardo.
Na candidatura apresentada para o pleito deste ano, a autodeclaração registrada foi a de preto.
A sequência de mudanças chamou a atenção porque a informação integra o cadastro oficial das candidaturas apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Deputado atribui mudança a erro de digitação
Questionado sobre a alteração registrada na candidatura deste ano, Elmar Nascimento afirmou que o preenchimento ocorreu por equívoco.
Segundo o parlamentar, o registro como preto decorreu de um “erro de digitação do partido”.
Ainda de acordo com o deputado, após tomar conhecimento da informação por meio das reportagens publicadas pela imprensa, ele entrou em contato com a legenda para solicitar a correção dos dados encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.
O parlamentar, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre a alteração ocorrida entre sua primeira eleição para a Câmara e o pleito de 2022, quando deixou de se autodeclarar branco para passar a constar como pardo.
Até o momento, não há informação sobre a conclusão do pedido de retificação do registro junto à Justiça Eleitoral.
Autodeclaração influencia distribuição de recursos eleitorais
A autodeclaração racial dos candidatos possui relevância para a aplicação das regras de financiamento público das campanhas.
Conforme as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, os partidos políticos devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas, observando critérios definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A política de distribuição proporcional dos recursos foi implementada para ampliar a participação de candidatos negros nas disputas eleitorais e reduzir desigualdades históricas de acesso ao financiamento de campanhas.
Embora a classificação racial seja feita por autodeclaração, eventuais inconsistências podem ser questionadas administrativa ou judicialmente, dependendo das circunstâncias e da análise dos órgãos competentes.
No caso de Elmar Nascimento, a alteração registrada neste ano foi atribuída pelo próprio deputado a um erro no preenchimento das informações encaminhadas pelo partido, que, segundo ele, já está sendo corrigido.
