A imagem do anúncio parecia perfeita: o prefeito Wladimir Garotinho ao lado de autoridades do Governo Federal celebrando a aprovação de R$ 540 milhões do Novo PAC para reestruturar o transporte público de Campos dos Goytacazes. A promessa era grandiosa 354 ônibus novos rodando pelas ruas, dos quais 106 seriam modelos elétricos de última geração, zerando as emissões de poluentes e encerrando a era dos ônibus sucateados e das viagens lotadas.
Anos se passaram, a gestão municipal tomou os rumos do calendário eleitoral, e os pontos de ônibus da maior cidade do Norte Fluminense continuam marcados pela mesma rotina de atrasos e veículos sucateados.
Uma investigação aprofundada nos trâmites do projeto revela por que a frota prometida nunca chegou às ruas e como o anúncio de meio bilhão de reais esbarrou em uma teia de travamentos fiscais, infraestrutura inexistente e disputas corporativas.
ANATOMIA DE UMA PROMESSA TRAVADA (R$ 540 MILHÕES)
[1] ANÚNCIO PÚBLICO “Verba do PAC Aprovada” (Palco Político)
[2] A REALIDADE É Empréstimo via FGTS (Exige Garantias)
[3] A TRAVA FISCAL STN/Caixa barram liberação por risco de caixa
[4] O GARGALO TÉCNICA 106 Ônibus Elétricos SEM rede/eletropostos
[5] A GUERRA LOCAL Concessionárias e Vans travam novo edital
O mito da “doação”: verba do PAC era empréstimo, não repasse direto
O primeiro grande ruído do projeto está na sua própria natureza financeira. A cifra de R$ 540 milhões anunciada nunca foi verba a fundo perdido (dinheiro enviado pela União para o caixa do município).
Trata-se de uma autorização de linha de do programa Pró-Transporte, financiada pelo FGTS e intermediada pela Caixa Econômica Federal. Para que o dinheiro saísse do papel, o município precisava oferecer garantias fiscais sólidas como o comprometimento de cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou de Royalties do petróleo.
Diante das análises de capacidade de pagamento e das incertezas orçamentárias de longo prazo, a aprovação do não avançou para a assinatura do contrato definitivo de financiamento, travando o processo antes mesmo da primeira licitação.
A pegadinha dos elétricos: frota prometida sem rede para carregar
Dos 354 ônibus previstos no plano, 106 seriam movidos a eletricidade. O que não foi detalhado na época do anúncio é que comprar um ônibus elétrico exige uma estrutura milionária de retaguarda:
Subestações de alta voltagem nas garagens;
Terminais de recarga rápida espalhados pela cidade;
Contratos de fornecimento contínuo de energia em alta tensão.
Sem que a Prefeitura ou as empresas locais tivessem caixa para bancar essa infraestrutura de milhões de reais e sem definição sobre quem assumiria esse custo no cálculo da tarifa, a aquisição dos veículos elétricos tornou-se inviável.
“Comprar o ônibus elétrico sem ter o eletroposto na garagem é o equivalente a comprar um avião sem pista de pouso. O veículo vira sucateiro no pátio por falta de carga,” aponta um especialista em mobilidade consultado pela reportagem.
A guerra velada do transporte em Campos
A terceira trava do projeto está dentro de casa. O sistema de transporte de Campos convive há anos com uma disputa acirrada entre dois lados:
As empresas de ônibus alegam que o município acumula dívidas operacionais passadas e que a conta da “passagem a R$ 2,00” deixou o setor sem capacidade de investimento. Qualquer tentativa do município de comprar frota própria ou repassar os veículos para novos operadores esbarrou em ameaças de judicialização pelas concessionárias atuais, travando a elaboração do edital de concessão.
O dividendo político x o prejuízo da população
A estratégia de anunciar a verba milionária em Brasília gerou o dividendo político desejado no momento da foto oficial. No entanto, ao deixar o mandato sem que nenhum dos 354 ônibus estivesse rodando, a conta do desgaste recai sobre a população e sobre a gestão que herda o problema.
Sem o financiamento liberado pela Caixa, sem infraestrutura elétrica nas garagens e sem paz jurídica com os empresários locais, a compra de R$ 540 milhões do PAC não passou de uma carta de intenções.
Enquanto a promessa permanece nos arquivos dos discursos políticos, os moradores de Campos seguem esperando no ponto por um transporte que nunca chegou.
