O Procon apreendeu mais de 187 quilos de sabão em pó da marca OMO com indícios de falsificação durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (23) em um estabelecimento comercial de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A operação também resultou na apreensão de alimentos impróprios para consumo e na identificação de diversas irregularidades que levaram à autuação do mercado.
A ação teve como foco verificar o cumprimento da legislação relacionada à rotulagem dos produtos, especialmente quanto à identificação do responsável técnico. Durante a inspeção, os fiscais encontraram indícios de que parte do sabão em pó comercializado poderia ser falsificada.
Alimentos vencidos e irregularidades
Além dos produtos de limpeza, a equipe do Procon identificou uma série de problemas no estabelecimento. Entre eles estavam alimentos vencidos, mercadorias sem informações obrigatórias nos rótulos, embalagens danificadas expostas à venda, divergências entre os preços anunciados e os cobrados, além de falhas estruturais.
Os agentes também verificaram irregularidades nas condições de armazenamento e manipulação dos alimentos, o que compromete a segurança dos consumidores.
Ao todo, foram apreendidos 94 quilos e 26 litros de alimentos e bebidas considerados impróprios para o consumo, segundo o balanço da fiscalização.
Mercado foi autuado
Em razão das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi autuado pelo Procon e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa.
O órgão informou que ações de fiscalização como essa têm o objetivo de garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, retirando do mercado produtos que possam representar riscos à saúde ou que estejam em desacordo com as normas de comercialização.
A investigação sobre a origem do sabão em pó com indícios de falsificação deverá prosseguir para apurar a procedência dos produtos.
