O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo reduzir os custos das aquisições e ampliar a oferta de tratamentos de alto custo na rede pública.
Segundo a pasta, a estratégia é utilizar o poder de compra do SUS para obter preços mais baixos na aquisição de medicamentos, liberando recursos do orçamento para incorporar novas tecnologias e ampliar o acesso da população a tratamentos, como os destinados ao câncer e às doenças autoimunes.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, afirmou que a iniciativa moderniza o processo de negociação do ministério, estabelecendo regras mais claras e permitindo obter valores considerados mais justos para a compra de medicamentos.
Conitec
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos, equipamentos e procedimentos na rede pública.
A nova estrutura também poderá atuar em negociações de medicamentos produzidos por um único laboratório, quando não há possibilidade de licitação, além de casos em que remédios já incorporados ao SUS apresentem aumentos expressivos de preço.
De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS compra cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, volume que amplia o poder de negociação junto à indústria farmacêutica.
O modelo já é adotado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa do governo é obter descontos superiores a 50% na aquisição de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.
*Com informações da Agência Brasil
