A Prefeitura do Rio interditou, nesta quinta-feira (23), dois depósitos que funcionavam de forma irregular em Copacabana, na Zona Sul, e apreendeu cerca de nove toneladas de equipamentos, mercadorias e estruturas usadas por ambulantes. A operação marcou o início da segunda fase do programa Tolerância Zero, que mira a cadeia de armazenamento e abastecimento do comércio irregular na orla.
As ações ocorreram simultaneamente na Galeria Ritz Copacabana, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, e no Espaço Casa de Pedra, na Rua Sá Ferreira. Segundo a prefeitura, os dois estabelecimentos não tinham alvará para funcionar como depósitos.
Durante a fiscalização, também foram recolhidos 55 quilos de alimentos impróprios para consumo e produtos armazenados em condições sanitárias inadequadas. A estimativa do município é que todo o material apreendido pudesse gerar uma receita diária de cerca de R$ 8,8 mil para o comércio irregular.
Fiscalização encontrou ligações clandestinas de energia
Na Galeria Ritz, agentes identificaram ligações clandestinas de energia elétrica em três lojas e três boxes. Carrocinhas armazenadas na Ladeira Saint Roman também foram retiradas.
As mercadorias e estruturas foram encaminhadas ao Depósito Público Municipal, em Bonsucesso, na Zona Norte. Segundo a prefeitura, os responsáveis pelos imóveis foram autuados e poderão pedir a devolução dos objetos mediante a apresentação de notas fiscais e o cumprimento das exigências administrativas.
Para a realização da operação, a Rua Sá Ferreira chegou a ser bloqueada entre as ruas Raul Pompéia e Bulhões Carvalho. Uma faixa da Avenida Nossa Senhora de Copacabana também precisou ser interditada entre as ruas Figueiredo de Magalhães e Siqueira Campos.
Nova fase mira depósitos e pontos de abastecimento
Lançado na última semana, o programa Tolerância Zero começou com fiscalização permanente entre o Leme e o Leblon, com agentes distribuídos pelo calçadão e pelos acessos às praias. A primeira etapa teve como foco a liberação de áreas de circulação e o combate à venda irregular.
Logo no início da operação, centenas de camelôs chegaram a protestar contra a iniciativa e o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão imediata do programa, alegando que a política foi implantada sem a participação da União, responsável pelas praias, e pode violar direitos fundamentais dos trabalhadores ambulantes.
Na segunda fase, a prefeitura pretende atingir depósitos e outros imóveis usados para guardar carrocinhas, alimentos, mercadorias e equipamentos destinados ao comércio ilegal.
“O objetivo é impedir a reorganização das atividades ilegais, proteger os trabalhadores regularmente autorizados, recuperar os espaços públicos para a população e romper a estrutura logística e financeira que sustenta o comércio ilegal”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior.
As secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico vão analisar os imóveis interditados. A prefeitura estuda dar uma nova destinação pública aos espaços.
A operação contou ainda com equipes da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Comlurb, CET-Rio, Defesa Civil, Polícia Militar, Secretaria estadual de Segurança Pública, Águas do Rio e Light.
