A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança, continua parada no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, indicou a aliados governistas que não pretende pautar o texto nos próximos dias.
A proposta está no Senado há cerca de dois meses, desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o avanço da matéria depende de uma reaproximação política entre o governo federal e Alcolumbre.
Nos bastidores, senadores com diálogo tanto com o governo quanto com a cúpula do Senado defendem a retomada das conversas para destravar não apenas a PEC da Segurança Pública, mas também outras pautas consideradas estratégicas pelo Executivo, incluindo discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
A PEC da Segurança Pública busca dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além de ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate à criminalidade.
O texto também prevê mecanismos de fortalecimento do financiamento da segurança pública e maior coordenação entre as forças policiais em todo o país. A proposta é tratada pelo governo Lula como uma tentativa de criar uma política nacional mais unificada para enfrentar organizações criminosas e reduzir índices de violência.
Com o impasse político no Senado, o governo federal passou a preparar alternativas para apresentar resultados na área da segurança pública sem depender exclusivamente da aprovação da PEC.
Senado – ReproduçãoComo resposta à paralisação da proposta no Congresso Nacional, o governo deve lançar nesta terça-feira (12) um novo programa de combate ao crime organizado por meio de decretos e portarias.
O plano prevê aproximadamente R$ 11 bilhões em recursos provenientes do orçamento federal e de bancos públicos. As medidas serão divididas em quatro frentes principais:
- combate financeiro às organizações criminosas;
- reforço da segurança no sistema prisional;
- qualificação das investigações de homicídios;
- combate ao tráfico ilegal de armas.
Além das ações nacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também articula iniciativas de cooperação internacional para enfrentar o crime organizado na América do Sul.
Entre as propostas em discussão está a criação de um grupo de trabalho com forças policiais sul-americanas, que teria sede em Manaus.
A dificuldade para avançar com a PEC da Segurança Pública evidencia o cenário de tensão política entre o governo federal e setores do Congresso Nacional. Integrantes do Executivo avaliam que o andamento da pauta depende diretamente da reconstrução do diálogo com lideranças do Senado.
Enquanto isso, o governo tenta acelerar ações administrativas e programas paralelos para evitar desgaste político em uma área considerada sensível pela população: a segurança pública.
