A Justiça de Pernambuco condenou Ivanildo Melo Santos, responsável pela operadora pirata SkyFlix, a cinco anos de prisão em regime semiaberto por violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro. A decisão é resultado de investigações ligadas à Operação 404, ação nacional voltada ao combate da pirataria digital e transmissão ilegal de conteúdo pago. Ainda cabe recurso.
Segundo a decisão judicial, a plataforma oferecia mais de 100 mil conteúdos sem autorização, incluindo canais fechados, filmes, séries e transmissões protegidas por direitos autorais pertencentes à Globo e outras empresas do setor audiovisual.
As investigações apontaram que o serviço ilegal cobrava cerca de R$ 30 por mês de aproximadamente 35 mil assinantes. O esquema teria movimentado quase R$ 1 milhão mensalmente com a comercialização clandestina de acesso aos conteúdos.
De acordo com as autoridades, a SkyFlix operava de maneira irregular ao disponibilizar sinais de TV por assinatura e materiais protegidos sem qualquer licenciamento oficial. A prática é considerada crime contra direitos autorais e pode gerar responsabilização civil e criminal.
A condenação faz parte dos desdobramentos da Operação 404, iniciativa coordenada para combater plataformas ilegais de streaming, IPTV clandestino e distribuição pirata de conteúdos digitais no Brasil. A operação já realizou bloqueios de sites, aplicativos e serviços suspeitos em diferentes estados do país.
Além da pena de prisão em regime semiaberto, Ivanildo Melo Santos foi considerado culpado por lavagem de dinheiro, crime relacionado à movimentação financeira obtida com o funcionamento da plataforma ilegal.
Procurado pela imprensa, o empresário não respondeu aos contatos até a publicação desta reportagem.
A decisão da Justiça reforça o avanço das ações de combate à pirataria digital no Brasil, especialmente contra serviços clandestinos de IPTV e streaming ilegal que cresceram nos últimos anos.
