A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeitas de fraude e estelionato relacionadas à estrutura societária da Oncoclínicas, empresa especializada no tratamento de câncer. A investigação aponta que representantes do banco teriam apresentado informações que, segundo o inquérito, induziram a empresa, órgãos reguladores e o mercado a uma interpretação considerada irregular sobre a participação acionária.
O indiciamento envolve Felipe Guerra Acosta e Natan Lima Reinig, representantes do Goldman Sachs. Segundo o delegado José Eduardo Jorge, responsável pelo caso, há elementos que indicariam participação consciente dos executivos em uma operação que teria impedido a realização de uma oferta pública de aquisição de ações, conhecida como OPA.
O caso está inserido em uma disputa bilionária entre acionistas da Oncoclínicas. A denúncia que deu origem à investigação foi apresentada pelo fundo Latache, um dos principais acionistas da companhia. O Goldman Sachs, por sua vez, negou as acusações e afirmou que as alegações não têm fundamento.
Investigação aponta possível prejuízo a acionistas
De acordo com o inquérito, o Goldman Sachs teria ocultado sua participação real na Oncoclínicas durante uma reorganização societária. A Polícia Civil sustenta que a estrutura apresentada teria criado uma aparência de legitimidade para evitar que fosse acionada uma regra prevista no estatuto da companhia.
A norma estabelecia que, em determinadas circunstâncias, um investidor que atingisse participação de 15% ou mais nas ações da empresa deveria realizar uma OPA para adquirir os papéis dos demais acionistas. O mecanismo tem como objetivo proteger os investidores minoritários.
Segundo a investigação, a reorganização societária teria permitido a manutenção de uma participação acima desse limite sem o desembolso correspondente para os demais acionistas. A Polícia Civil afirma que a medida teria causado prejuízos aos minoritários da companhia.
O Goldman Sachs contestou as acusações. Em nota, o banco afirmou que agiu de maneira adequada e classificou as alegações como infundadas. A Latache rebateu a manifestação e destacou que as acusações mencionadas no caso são atribuídas à Polícia Civil, e não ao fundo.
Disputa envolve reorganização de fundos
A origem da controvérsia remonta aos investimentos realizados pelo Goldman Sachs na Oncoclínicas. O banco entrou na companhia em 2015, por meio do fundo Josephina I, que reunia recursos próprios e de um fundo de pensão de funcionários da instituição. Na ocasião, a participação adquirida chegou a 20%.
A estrutura societária passou por mudanças nos anos seguintes. Em 2017 e 2018, o Goldman Sachs ampliou sua exposição e incorporou o fundo Centaurus à estrutura de controle, por meio do Josephina II. Em 2019, a participação do Centaurus nesse fundo chegou a 43,88%.
Antes da abertura de capital da Oncoclínicas, em 2021, os fundos Josephina I e Josephina II chegaram a concentrar mais de 90% da empresa. No IPO, realizado na B3, a companhia levantou R$ 3,6 bilhões.
Reorganização de 2024 agravou conflito
A disputa entre os acionistas ganhou força em novembro de 2024, quando ocorreu uma nova reorganização societária envolvendo o Josephina II. Naquele momento, o Goldman Sachs já tinha reduzido sua exposição à companhia, enquanto a Centaurus passou a administrar diretamente sua participação por meio do fundo Josephina III.
A Latache questionou a operação e sustentou que a movimentação deveria ter provocado a realização de uma oferta pública de ações. A Centaurus apresentou outra interpretação à Comissão de Valores Mobiliários, defendendo que a operação representava o exercício de um direito contratual e não uma nova aquisição de participação.
Em análise técnica, a CVM concluiu que a reorganização de 2024 não criou uma nova participação relevante que exigisse a OPA. A área técnica também entendeu que a chamada cláusula de proteção aos acionistas, conhecida como poison pill, não foi acionada.
Oncoclínicas enfrenta crise financeira
O episódio ocorre em um momento de forte dificuldade financeira para a Oncoclínicas. A companhia busca uma solução para uma dívida estimada em R$ 3,5 bilhões e enfrenta restrições de caixa.
Em abril, a empresa obteve proteção judicial contra credores para evitar um agravamento da situação financeira. As ações da companhia também acumulavam queda de 79% no ano, segundo as informações apresentadas no caso.
O indiciamento dos executivos do Goldman Sachs acrescenta um novo capítulo à disputa envolvendo os acionistas da Oncoclínicas. A investigação ainda deverá seguir seu curso, e o indiciamento não representa, por si só, uma condenação dos investigados.
