A pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal voltou a crescer nos bastidores de Brasília após a derrota do governo no Senado envolvendo a vaga aberta na Corte.
A ONG Educafro encaminhou ao Palácio do Planalto um manifesto cobrando que a próxima indicação ao STF seja histórica e represente um avanço na representatividade do Judiciário brasileiro. A movimentação ocorre dez dias após o Senado rejeitar o nome de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo.
Segundo informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a entidade apresentou uma lista com 15 juristas negras consideradas aptas para assumir a vaga aberta há quase sete meses, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
No documento enviado ao presidente, a Educafro afirma que a escolha de uma mulher negra para o Supremo representaria “um ato de concretização da Constituição” e permitiria ao governo romper uma barreira histórica dentro do Judiciário brasileiro.
A entidade defende que a indicação tenha peso simbólico e institucional, diante da ausência histórica de mulheres negras na composição do STF. Atualmente, a Corte nunca teve uma ministra negra em sua formação.
Além da lista de nomes, a ONG sugeriu que Lula promova um encontro com as juristas indicadas no Palácio da Alvorada, em formato de almoço ou jantar, como forma de aproximação política e institucional.
Até o momento, o Palácio do Planalto não respondeu oficialmente ao pedido.
Nos bastidores de Brasília, aliados do governo avaliam que a rejeição de Jorge Messias expôs fragilidades na articulação política do Planalto com o Senado Federal.
A derrota, considerada rara na relação entre governo e Congresso em indicações para tribunais superiores, ampliou o clima de cautela dentro do Executivo sobre uma nova escolha para o Supremo ainda neste ano.
Interlocutores do governo afirmam que Lula vem sendo aconselhado a evitar o envio imediato de outro nome ao Senado, diante do risco de uma nova rejeição no plenário da Casa.
A discussão sobre representatividade racial e de gênero no Judiciário brasileiro ganhou força nos últimos anos, especialmente em meio às cobranças de movimentos sociais, entidades de direitos humanos e organizações ligadas à pauta racial.
A avaliação dentro de setores do governo é que a próxima indicação ao STF poderá ter forte impacto político e simbólico, principalmente após o desgaste provocado pela derrota recente no Senado.
