A demora no restabelecimento dos serviços de energia elétrica e internet em diferentes regiões do Rio de Janeiro, após o vendaval da semana passada, motivou a deputada Dani Monteiro (Psol) a acionar órgãos de fiscalização e controle no estado.
No último fim de semana, a parlamentar encaminhou ofícios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Procon-RJ, solicitando a apuração da atuação das concessionárias após o vendaval que atingiu o estado.
Os documentos também foram enviados à Light e às operadoras Oi, TIM, Claro e Vivo, com pedidos de informações sobre a demora na normalização dos serviços e as medidas adotadas para atender os consumidores afetados.
Questionamentos às concessionárias
Nos ofícios, a parlamentar solicita esclarecimentos sobre os critérios utilizados para restabelecer o fornecimento de energia, o número de consumidores atingidos, a quantidade de equipes mobilizadas para os reparos, os canais de ressarcimento disponibilizados aos clientes e os investimentos realizados para prevenir impactos provocados por eventos climáticos extremos.
Outro ponto abordado é a justificativa apresentada pela Light de que decisões judiciais impediriam o enterramento da rede elétrica em determinadas áreas.
Segundo o gabinete da deputada, dezenas de moradores da Baixada Fluminense, da Zona Oeste, da Zona Norte e de municípios da Região Metropolitana relataram interrupções prolongadas. Em alguns casos, o fornecimento de energia teria sido interrompido ainda na terça-feira (28), por volta das 17h, mantendo famílias sem eletricidade por mais de 40 horas.
Internet também é alvo de cobrança
Além do fornecimento de energia, os ofícios enviados às operadoras de telefonia tratam da interrupção dos serviços de internet registrada após o temporal. De acordo com o mandato, a falta de conexão prejudicou moradores que dependem da internet para trabalhar e acessar serviços essenciais.
Ao justificar a iniciativa, Dani Monteiro afirmou que pretende verificar se houve diferenças na velocidade de restabelecimento dos serviços entre as regiões atingidas.
“A população da Baixada Fluminense, da Zona Oeste, da Zona Norte e de diversos municípios da Região Metropolitana não pode continuar sendo tratada como cidadã de segunda categoria. O que vemos é um padrão que se repete há anos. Enquanto áreas mais ricas voltam à normalidade rapidamente, bairros populares permanecem dias no escuro, acumulando prejuízos, insegurança e abandono. É inadmissível que o CEP determine a velocidade com que um serviço essencial é restabelecido”, declarou.
Pedido por transparência
A deputada também criticou a prestação do serviço pela Light e defendeu que a concessionária forneça esclarecimentos sobre sua atuação após o vendaval.
“A Light movimenta bilhões de reais, teve sua concessão renovada recentemente e, em troca, entrega um serviço que falha justamente quando a população mais precisa. Quem recebe a concessão de um serviço essencial assume o dever de atender toda a população com a mesma qualidade, independentemente do bairro onde ela mora. Não aceitaremos que moradores das periferias e da Região Metropolitana continuem pagando caro por um serviço precário enquanto a empresa segue acumulando lucros. Vamos cobrar respostas, transparência e providências até que esse tratamento desigual deixe de fazer parte da rotina do estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Os órgãos de controle e as empresas oficiadas ainda não divulgaram respostas aos questionamentos encaminhados pela parlamentar. As informações solicitadas poderão subsidiar eventuais medidas de fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores.
