O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro pode receber multa de até R$ 25 mil por possível propaganda eleitoral antecipada após ler, em uma transmissão nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o Ministério Público Eleitoral apure se Flávio cometeu crime eleitoral ao divulgar o vídeo. Para Moraes, expressões usadas na mensagem podem ter “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto” antes do período permitido pela legislação.
A transmissão ocorreu depois de Flávio se reunir com Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O senador apresentou a carta como “um recado muito importante que ele [Bolsonaro] quer dar a toda a nossa nação”.
No documento, intitulado “Carta aos brasileiros”, o ex-presidente pediu o fim de disputas entre aliados e apontou o filho como seu “porta-voz” e “a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”.
Entre as condições da prisão domiciliar, Moraes proibiu Jair Bolsonaro de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O ministro considerou que, ao anunciar em seus perfis que o pai tinha um “recado muito importante”, Flávio sugeriu que a divulgação da mensagem teve aval do ex-presidente.
Na sexta-feira (17), Moraes também barrou visitas a Jair Bolsonaro “com finalidade político-eleitoral” e proibiu “manifestos político-eleitorais”. A decisão ocorreu após a divulgação da carta e ampliou as restrições sobre contatos do ex-presidente em casa.
A legislação eleitoral prevê punição para propaganda antecipada antes de 15 de agosto. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil e atingir o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, caso se comprove conhecimento prévio.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele não sabia que o conteúdo de suas instruções seria divulgado nas redes sociais. A carta também provocou incômodo entre aliados de Michelle Bolsonaro, que não recebeu menção pública no documento, apesar de atuar nos cuidados diários do ex-presidente.
