Dívidas, bets e FGTS: o que muda com o novo Desenrola Brasil

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Presidente Lula lança oficialmente o programa Desenrola 2.0. Foto: Pedro Reis/Ascom – SRI

O governo federal anunciou nesta semana o Desenrola 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas que promete beneficiar milhões de brasileiros. Entre as principais medidas está a retirada automática do nome de consumidores com débitos de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes, o que deve atingir cerca de 1 milhão de pessoas de forma imediata.

A iniciativa amplia o alcance do programa anterior e mira principalmente cidadãos com renda de até cinco salários mínimos atualmente equivalente a R$ 8.105. Esse público poderá renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratadas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.

Além disso, o valor máximo das dívidas renegociadas será de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira. O programa também prevê o uso de parte do FGTS como alternativa para reduzir o endividamento.

Outro ponto de destaque do Desenrola 2.0 são as contrapartidas exigidas tanto dos consumidores quanto das instituições financeiras. Quem aderir ao programa terá o CPF bloqueado em casas de apostas online por um período de 12 meses.

Já os bancos participantes deverão retirar restrições de crédito após renegociação, além de investir em ações de educação financeira. Também passam a ser obrigados a impedir o uso de modalidades como cartão de crédito, Pix crédito e Pix parcelado para envio de recursos a plataformas de apostas.

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Divulgação do Desenrola Brasil. Foto: reprodução

O novo pacote inclui ainda a renegociação de débitos do Fies. Estudantes inscritos no CadÚnico e com dívidas vencidas há mais de 360 dias poderão obter descontos que chegam a até 99% do valor devido, ampliando o alcance social da medida.

A ampliação do Desenrola ocorre em um cenário de forte endividamento da população. No fim de 2024, cerca de 117 milhões de brasileiros tinham algum tipo de dívida com instituições financeiras, segundo dados citados em análises econômicas recentes.

Especialistas também apontam o crescimento das apostas online como um dos fatores que contribuem para esse cenário, principalmente entre famílias de baixa renda.

O lançamento do Desenrola 2.0 gerou diferentes reações no debate público, incluindo análises políticas e econômicas sobre os impactos da medida. Diante disso, o governo federal prepara uma campanha de comunicação para ampliar o alcance das informações e esclarecer as regras do programa à população.

A estratégia deve incluir divulgação em redes sociais e outros canais institucionais, com foco no combate ao endividamento e alertas sobre os riscos das apostas online.

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