Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas em três emendas Pix do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) destinadas a São José da Laje, em Alagoas. Os repasses somam R$ 6,2 milhões e apresentaram problemas de rastreabilidade, segundo os técnicos da Corte.
As emendas tiveram valores de R$ 1,6 milhão, R$ 443,1 mil e R$ 4,1 milhões. Os recursos previam gastos com pavimentação, serviços de comunicação, obras e reformas em prédios públicos, coberturas metálicas, manutenção e ampliação de unidade hospitalar e de ginásio de esportes.
O TCU identificou movimentações dos valores para contas diferentes da conta específica da emenda. “A realização das transferências de recursos da conta corrente específica da emenda parlamentar para outras contas bancárias do ente prejudica a rastreabilidade da aplicação dos recursos federais transferidos”, avaliaram os técnicos.
A fiscalização também registrou a ausência de relatório de gestão no Transferegov, exigido pelo tribunal. A auditoria integra o Plano Especial de Auditoria de Transferências Especiais de 2020 a 2024, que reuniu 23 auditorias de conformidade sob a sistemática de Fiscalização de Orientação Centralizada.
Deputado atribui execução dos recursos à prefeitura
Gaspar afirmou que destinou as emendas de forma regular e disse que a prefeitura responde pela execução dos recursos e pela prestação de contas. O parlamentar disse que os pedidos de esclarecimento do TCU foram encaminhados diretamente ao município de São José da Laje.
O parlemntar acrescentou que confia nos órgãos de controle e afirmou que seu nome não integra investigação relacionada aos repasses.
O deputado foi anunciado como vice de Flávio Bolsonaro (PL) nesta quarta (5) e é alvo de um pedido de investigação encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por acusação de estupro contra uma adolescente de 13 anos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou diligências preliminares à PF antes de se manifestar sobre a abertura do inquérito. Por iniciativa própria, Gaspar realizou um exame de DNA após as acusações feitas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ); o resultado apontou um “perfil genético único e completo”, que poderá ser confrontado com eventual material genético relacionado ao caso.
